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Operação Rota 66

Na Justiça, empresa ganha aval para retomar obra de 3 mil empregos

  • Por Juliana Fontes
  • 15/06/2020 20:38
Madison-Condominio-Clube Campo-Largo
Construtora pretende retomar obras do Madison Condominio Clube, em Campo Largo, nos próximos dias.| Foto: Divulgação assessoria de imprensa

Após quase dez meses com as obras paralisadas no condomínio Madison Condomínio Clube, em Campo Largo, a Lyx Engenharia pretende retomar o trabalho nos próximos dias. Em agosto de 2019, a empresa foi obrigada a interromper as obras por força de uma liminar derivada de uma ação movida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), no âmbito da Operação Rota 66, que investiga irregularidades na concessão de alvarás e licenças ambientais. Mas a empresa recorreu contra a liminar e, em maio deste ano, conseguiu uma decisão favorável no Tribunal de Justiça (TJ). Agora, a construtora aguarda a emissão das licenças necessárias para a continuidade do empreendimento. O julgamento de mérito sobre a ação ainda não aconteceu.

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Na ocasião em que a empresa precisou interromper os trabalhos, 31% do cronograma já havia sido executado e, dos 1.120 apartamentos, mais de 50% já tinham sido comercializados. O projeto do condomínio foi lançado em 2018, com prazo de entrega previsto para 2021. As obras vinham sendo realizadas em um terreno de 78.858 m² localizado na Avenida dos Expedicionários, no bairro Itaqui, e a previsão da empresa era de uma área construída de 51.836,34 m². O projeto inclui 35 blocos de quatro pavimentos, com oito apartamentos por andar, em plantas de 40 e de 43,5 m².

Por meio da assessoria de comunicação, a Lyx diz que nada ficou provado e que não foi consultada sobre qualquer suspeita, sendo apenas notificada com a ação já em andamento.

“Na época, a Lyx Engenharia não foi ouvida e só foi comunicada posteriormente da decisão. O colegiado do Tribunal de Justiça do Paraná se posicionou a favor da retomada das obras, corrigindo a decisão tomada em primeiro grau. Recentemente, o TJ reverteu integralmente a decisão que determinava a paralisação da construção, autorizando os órgãos responsáveis a expedirem as licenças necessárias à continuidade das obras”, diz um trecho do material enviado à Gazeta do Povo.

Operação Rota 66

Em agosto do ano passado, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do MP-PR, deflagrou uma operação que investiga a concessão ilícita de alvarás em Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba. Os policiais cumpriram 21 mandados judiciais (dois de prisão e 19 de busca e apreensão) nas cidades de Curitiba, Pinhais, Araucária, Campo Largo, Balsa Nova e São José dos Pinhais. A operação foi batizada de Rota 66. Segundo a investigação, o esquema envolvia o pagamento de propina a agentes públicos para agilizar e aprovar alvarás e licenças ambientais para a construção de prédios residenciais em áreas "ambientalmente sensíveis".

Volta às atividades

Por ter recebido decisão favorável do Tribunal de Justiça, a construtora afirma que pretende retomar os trabalhos o mais breve possível. “A Lyx Engenharia aguarda apenas que a Prefeitura de Campo Largo e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) cumpram a decisão judicial e emitam os documentos necessários, como é caso do alvará de construção e a licença ambiental, respectivamente”, finalizou.

O retorno das obras vai gerar 3 mil empregos, diretos e indiretos e, no momento, já estão abertas 600 vagas em função do empreendimento.

Apesar da decisão favorável para a retomada das obras, há um recurso do MP em andamento que pode fazer com que a Lyx não seja autorizada a seguir com a construção nos próximos dias, assim como a retomada das vendas, conforme o planejado. Procurado pela reportagem para comentar o caso, o MP comunicou que “o andamento em segundo grau está sob sigilo”. O julgamento definitivo ainda não aconteceu e não tem data marcada.

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Comentários [ 4 ]

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  • A

    APJr

    ± 39 minutos

    Imagina o prejuízo que essa empresa e os proprietários dos apartamentos estão tendo. Se houve de fato corrupção e a empresa for de fato culpada, os responsáveis merecem ser fortemente penalizados. Por outro lado, se isso tudo não passa de mais uma ação política do MP (a exemplo do que fequentemente acontece nas ações perpetradas pelo MT), os responsáveis necessariamente devem ser também penalizados, e de forma grave. Dessa disputa alguém necessariamente tem que ir pra cadeia !!!!!

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    • A

      Afonso Celso Frega Beraldi

      ± 59 minutos

      Na verdade o judiciario nao entende nada de coisa nenhuma. Recebem seus altos e polpudos salários as nossas custas todo santo mês, com ou sem pandemia. Ooo empreguinho bao, so, e sem compromisso com coisa nenhuma, a não ser com o umbigo de cada um deles, e com o corporativismo. O Brasil? Ora....o Brasil....

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      • J

        Jorge Dias

        ± 2 horas

        É uma BARBARIDADE a insegurança jurídica no Brasil.

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        • H

          helio

          ± 3 horas

          Deveria ser diferente. Liminar mandou parar. TJ mandou continuar. Mas nada é definitivo. Podem ter que parar novamente. Gera insegurança. Porque não agrupar as decisões da Justiça? Me parece pouco racional.

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