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O governador Ratinho JHunior no lançamento do programa das escolas cívico-militares, em 2020.
O governador Ratinho JHunior no lançamento do programa das escolas cívico-militares, em 2020.| Foto: Geraldo Bubniak / AEN

A grande aposta da Secretaria de Estado da Educação no Paraná está demorando a engrenar. Aprovada no ano passado, com previsão de início das atividades na abertura do ano letivo de 2021, a transformação de quase 200 escolas estaduais em colégios cívico-militares vem ocorrendo de forma bastante lenta por falta de militares interessados ou aptos a assumirem os cargos de diretor e monitor cívico-militar nas escolas selecionadas. Hoje, no Estado, apenas 53 escolas estão funcionando no novo modelo, com a gestão compartilhada entre o corpo pedagógico e o diretor militar.

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Nesta quarta-feira (1º), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), que organiza o processo seletivo para os militares da reserva interessados em atuar nas escolas, divulgou a “relação dos colégios cívico-militares que não atenderam ao contingente”, ou seja, que não tiveram, ao menos, um diretor e dois monitores convocados (a estrutura mínima do modelo), listando 144 escolas nesta situação. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, a previsão é que o número de escolas ativas chegue a 66 nas próximas semanas, com a convocação de suplentes aprovados na seleção.

Conduzido pela Sesp, o edital de seleção de militares da reserva para ocuparem os postos nas escolas previa 197 vagas para diretor e 597 para monitor cívico-militar. Conforme a Gazeta do Povo mostrou, em março, o número de candidatos ficou bem próximo ao número total de vagas e já após as primeiras fases da seleção, havia mais vagas que candidatos aptos a seguirem no processo.

Em 19 de abril, a Sesp convocou 127 diretores e 242 monitores aprovados na seleção e iniciou o treinamento e a transformação das escolas para que, na retomada das aulas presenciais após o fechamento por conta da pandemia de Covid-19, as instituições já passassem a funcionar no novo modelo. Houve, no entanto, uma série de problemas na lotação destes militares da reserva. Muitos foram convocados para cidades diferentes das quais se inscreveram, outros foram nomeados monitores em escolas em que não houve diretor militar selecionado, o que impede a mudança de modelo da instituição, e ocorreram casos de candidatos que foram chamados para função (diretor ou monitor) diferente da que se inscreveram. Houve, ainda, uma série de contestações judiciais ao resultado do processo seletivo.

Em 25 de agosto, a Sesp publicou uma retificação de edital anulando a convocação de março e refazendo o chamamento dos candidatos aprovados. Neste novo edital, a organização do processo seletivo anulou a convocação de 60 diretores e 75 monitores e convocou candidatos que não foram aprovados inicialmente, atendendo a decisões judiciais ou corrigindo a classificação. Na nova convocação, foram chamados, ao todo, 94 diretores e 297 monitores cívico-militares, menos da metade das vagas abertas no processo seletivo.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, dos 117 municípios com escolas selecionadas para se transformarem em cívico-militares, não houve diretor militar selecionado em 59.

A Sesp e a Secretaria de Estado de Educação informam que um novo processo seletivo deverá ser aberto para tentar preencher as vagas remanescentes.

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