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Roger Pereira

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A política do Paraná em primeiro plano

Aumento de imposto

Para suprir queda de arrecadação com a pandemia, governo quer elevar ICMS de refrigerantes

  • 27/11/2020 18:21
ICMS sobre refrigerantes será igualado ao das bebidas alcoólicas
ICMS sobre refrigerantes será igualado ao das bebidas alcoólicas| Foto: Jonathan campos/Gazeta do Povo

Com déficit de arrecadação previsto para 2021 em R$ 3 bilhões, ainda por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê a elevação da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para refrigerantes e similares, afim de compensar perdas.

Se aprovado pelos deputados estaduais, o projeto elevará de 18% para 29% o imposto sobre as bebidas gaseificadas e, também sobre as cervejas sem álcool, equiparando-os às bebidas alcoólicas – colocando o item na tarifa mais alta aplicada pelo estado. O setor de bebidas é responsável por uma arrecadação de cerca de R$ 230 milhões por mês em ICMS.

Segundo a justificativa assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, além de elevar a arrecadação do estado, reduzindo perdas, é “uma estratégia para promover a diminuição do consumo de alimentos industrializados e que, sabidamente, estão ligados ao aumento do índice de obesidade e diabetes”.

Dos 29% da nova taxa de ICMS, dois pontos percentuais são destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecop). No mesmo projeto de lei, o governo também prevê a inclusão de parte da arrecadação com ICMS de outros três produtos e serviços ao fundo: prestação de serviço de comunicação, veículos automotores novos e energia elétrica, exceto a destinada à eletrificação rural.

O projeto tramita em regime de urgência na Assembleia, devendo ser colocado em pauta já na próxima semana.

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Comentários [ 13 ]

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  • M

    Maquiavel

    ± 0 minutos

    Não vou poder mais tomar minha gasosa de gengibirra

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    • T

      TIAGO

      ± 13 minutos

      Sempre é o cidadão que paga pelas cagadas desses incompetentes. Primeiro nos trancafiaram e agora aumentam o roubo legalizado.

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      • M

        MARTINI

        ± 3 horas

        Tributação substancial sobre refrigerantes edulcorados é RECOMENDAÇÃO da OMS para reduzir a epidemia da DIABETES! Portugal já adota essa recomendação, mas na Itália, só agora há discussões sobre medida profilática! INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES, também lá, possui um LOBBY fortíssimo para não sobretaxar seu produto. Aqui o LOBBY é ainda mais poderoso, incluindo até INCENTIVOS FISCAIS para produção de xaropes para refrigerantes na ZONA FRANCA DE MANAUS! O governo Dória em SP retirou até isenção de ICMS sobre a cesta básica, assim como de veículos para DEFICIENTES. Portanto, propaganda pela internet, cujos lucros isentos são exclusivamente das BIG TECHs devem sim ser tributados!

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        • M

          michael stefanuto

          ± 4 horas

          que nobreza a preocupação com nossa saúde, vai a **** Ai diminui o consumo e aumenta a carga de outros produtos e assim vai.....

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          • R

            Rodrigo

            ± 10 horas

            Pronto, nem a coquinha gelada poderemos mais tomar, a resposta vem em 2022 ratazana do diabo

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            • F

              Francisco Krupa

              ± 11 horas

              Os políticos só pensam em aumentar/criar novos impostos. Reduzam as despesas públicas como qualquer dona de casa faz quando tem pouco dinheiro como por exemplo agora que os alimentos estão dolarizados. Ao invés de aumentar, reduzam os impostos para fazer a economia circular e consequentemente o governo aumentara a arrecadação.

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              • J

                Jose

                ± 11 horas

                Em vez de cortar despesas como fazemos em nossas casas quando falta dinheiro, o desgoverno sempre imagina aumentar impostos. Vamos cortar verbas da assembléia legislativa, vamos cortar cargos de confiança (cabides de emprego aos mais chegados), vamos cortar na carne uma só vez?

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                1 Respostas
                • M

                  MARTINI

                  ± 2 horas

                  José, também acho que RESPONSABILIDADE FISCAL não se limita à ARRECADAÇÃO, enquanto despesas inúteis são conservadas, quando não aumentadas. Pior, quando sequer o PECULATO é PUNIDO!

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              • J

                jose abel brina olivo

                ± 12 horas

                suicídio!

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                • C

                  Carlos Indio do Brasil de Paula Neves.

                  ± 13 horas

                  Não há mais espaço para taxar mais, estão cada vez mais matando a galinha dos ovos de ouro. Vejam o que está acontecendo na Argentina, a fome do Estado é insaciável, tanto que os ricos malvadões estão se retirando daquele país e levando o capital que antes era investido em atividades produtivas. Aqui, caminhamos na mesma direção. Ouvia nos anos 80 o tal do efeito "orloff", os mais que aprendam, por que podemos ser eles amanhã.

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                  • P

                    Pzig

                    ± 14 horas

                    Ótima medida. Essa porcaria de refrigerantes só faz mal. É a causa de inúmeros problemas que acabam congestionando e gerando muitas despesas e gastos a já deficitária saúde publica. Comemoro essa medida.

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                    • S

                      Stanislau Surek

                      ± 14 horas

                      Por que não reduzem o tamanho do governo, do funcionalismo e da previdência pública?

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                      • L

                        Luiz Alves de Souza

                        27/11/2020 21:43:52

                        É sempre a mesma ladainha. Pra taxar mais isso ,mais aquilo vem com a desculpa de ajudar a pobreza. Então , por que não destinam uma parcela maior desse bolo ? Pergunto se algum politico teve redução de vencimentos ou abriu mão de penduricalhos que disfarçadamene aumentam seus ganhos ou mesmo que fez alguma doação em prol da pandemia;. enquanto trabalhadores foram penalizados ? Ele s ficaram bem quietinhos na deles. Eita povo besta.

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