Arrecadação cresce, mas Paraná ainda precisa de R$ 459 milhões para honrar despesas

O Governo do Paraná iniciou o ano de 2021 com um Orçamento que previa arrecadação R$ 4,8 bilhões de reais abaixo da previsão de despesas. Nos oito primeiros meses do ano, com um crescimento real de 6% nas receitas correntes, o Estado conseguiu equilibrar a conta e prevê o cumprimento de todas as obrigações financeiras no ano. Para isso, no entanto, ainda é necessária uma suplementação orçamentária de R$ 459 milhões nos últimos quatro meses do ano. Os números foram apresentados nesta quarta-feira (29) pelo secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, na prestação de contas do segundo quadrimestre do ano, na Assembleia Legislativa do Paraná.

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“No período, tivemos um desempenho extremamente importante no que diz respeito às receitas correntes do estado, que saíram de R$ 27,4 bilhões para R$ 31,8 bilhões – um crescimento nominal de 16% e crescimento real de 6% [em comparação a igual período do ano passado]”, disse o secretário. “Começamos o ano com orçamento aprovado de R$ 44,1 bilhões, precisamos fazer atualização orçamentária de R$ 8,6 bilhões, mas ainda há uma suplementação a ser feita de R$ 459 milhões. Se somarmos tudo, vai dar uma despesa total de R$ 53 bilhões, contra uma previsão de receita de R$ 47,1 bilhões, num esforço de arrecadação de R$ 6,1 bilhões.  E, como 85% da receita é vinculada, para conseguir a suplementação de R$ 459 milhões ainda precisamos arrecadar mais R$ 3,06 bilhões”, explicou.

O crescimento da receita do estado se deveu, basicamente, ao crescimento de 8% na arrecadação de impostos e de 139% na receita patrimonial, que saltou de R$ 677 milhões para R$ 1,4 bilhão graças aos R$ 807 milhões de dividendos da Copel. Outro dado bastante comemorado pelo secretário foi o fato de a arrecadação de ICMS nos oito primeiros meses de 2021 foi 8% superior (em valores já corrigidos pela inflação) à de igual período de 2019, antes de o estado sofrer os efeitos da pandemia da Covid-19, o que indica uma recuperação real da economia do estado.

Com receitas primárias de R$ 31,4 bilhões até agosto e despesas de R$ 25,6 bilhões, o Estado trabalha com um resultado nominal de R$ 4,4 bilhões (já descontados juros e encargos). No mesmo período do ano passado, por exemplo, esse superávit era de apenas R$ 700 milhões. “O que dá para afirmar é que se conseguiu pagar as despesas com pessoal, restos a pagar, precatórios e, mesmo assim, sobraram R$ 4,4 bilhões para fazer frente ao 13º em dezembro”, disse o secretário.

Garcia Junior ressalvou, no entanto, que apesar de a arrecadação nas fontes livres ter superado a expectativa para o ano, o excesso de arrecadação observado de janeiro a agosto nãos deve se repetir no último quadrimestre, havendo previsão, inclusive, de que a arrecadação de setembro seja menor do que a previsão do Orçamento.

O secretário ainda fez uma previsão pessimista para 2022. O próximo ano, que é um ano curto, do ponto de vista fiscal, por conta das restrições da legislação eleitoral, terá a conjunção perversa de taxa de inflação em patamares elevadas, taxa de juros real bastante alta, preço do petróleo em alta, diminuição da demanda por commodities agrícolas e impacto no mercado de trabalho. Tudo isso faz com que a taxa de crescimento do Brasil, em 2022, fique na faixa de 1,6%, o que impacta nas economias regionais. Então, não teremos um 2022 tranquilo. Teremos um 2022 com muita incerteza e dificuldade enorme para conseguir fechar as contas. A condição de 2022 não repetirá a de 2021”, concluiu.