Votando no voto

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Não muito satisfeito da vida, o professor Afronsius retorna do passeio matinal. Ele e Schnapps, o seu cachorro. Ao ver Natureza Morta junto à cerca (viva) da mansão da Vila Piroquinha, passa o relatório:
– Ele fez xixi e um tremendo totozão… Ou melhor, satisfez plenamente as suas necessidades fisiológicas.
Diante da surpresa do solitário da Vila Piroquinha, explicou que, pela decisão soberana do voto, coube a ele sair com Schnapps.
– Fui voto vencido. Pela mulher, a sogra, os filhos e o genro. O encosto.

Assim ou assado?

O dedo de prosa acabou girando em torno do voto. Facultativo ou obrigatório? Antes, com auxílio da seção Achados&Perdidos, exclusiva do blog, voltaram no tempo: três décadas depois de Pedro Alvares Cabral chegar, tivemos a estreia do voto no país. No dia 23 de janeiro de 1532, os moradores da primeira vila fundada na colônia – São Vicente – foram às urnas para compor o Conselho Municipal.
Detalhe: a escolha foi indireta. Eleitos seis representantes do povo, coube a eles, depois, apontar os oficiais do Conselho. Pelo que estabelecia o Livro das Ordenações, uma legislação portuguesa de 1603, era proibida a presença de autoridades do Reino nos locais de votação. Para impedir possível intimidação dos eleitores.
– Se houve chuncho ou não, ninguém sabe – interveio Beronha, nosso anti-herói de plantão.
Já o voto obrigatório vem do Código Eleitoral de 1932. Foi mantido pela Assembleia Nacional Constituinte, após acalorados debates. Prevaleceu a tese de que, no caso, “o Estado é o tutor da consciência das pessoas, impondo sua vontade à vontade do cidadão até mesmo para obrigá-lo a exercer sua cidadania”.
Embora, como insistem até hoje os favoráveis ao voto facultativo, a Carta Magna consagre “a soberania e a supremacia do Povo sobre o Estado, pois é do Povo que emana o poder, e só o Povo é soberano”.
Prevaleceu, no entanto, que “o voto é um poder-dever; a maioria dos eleitores participa do processo eleitoral; o exercício do voto é fator de educação política do eleitor; o atual estágio da democracia brasileira ainda não permite a adoção do voto facultativo; a tradição brasileira e latino-americana é pelo voto obrigatório; a obrigatoriedade do voto não constitui ônus para o país, e o constrangimento ao eleitor é mínimo, comparado aos benefícios que oferece ao processo político-eleitoral”.

Empate técnico

Uma pesquisa Datafolha, de maio de 2010, mostrou que o voto obrigatório divide o eleitorado: dos entrevistados, 48% se declararam favoráveis e 48% contra. O levantamento sinaliza, também, que o apoio ao voto facultativo cresceu. O levantamento anterior (dezembro de 2008) registrava 53% a favor da obrigatoriedade e 43% contra.
Por ora, voto facultativo só no caso de analfabetos, maiores de 70 e os que têm entre 16 e 18 anos. O Brasil é um dos 30 países em que o voto nas eleições é obrigatório.
Num ponto, porém, Natureza e o professor Afronsius concordam:
– Facultativo ou obrigatório, não abrimos mão do sagrado direito de votar.
Beronha concorda, até porque andou declarando no Bar VIP, aquele que só frequenta “ocasionalmente todos os dias”, o seu voto não tem preço, “mas podemos conversar”.

ENQUANTO ISSO…