Ouça este conteúdo
A triste sessão de terça-feira (15) deixou pistas sobre o futuro do Supremo Tribunal Federal (STF). A troca de acusações, as suspeições assumidas e o consequente quórum curto para votar questões existenciais sugerem que a Corte pode não construir a saída para sua gravíssima crise de credibilidade.
O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu o julgamento quando havia placar de 4 a 3 contra a união dos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça. O adiamento prolongou justamente a questão central da crise: se existem elementos suficientes para abrir investigação contra Moraes.
A composição reduzida tornou o quadro ainda mais complexo. Dias Toffoli declarou suspeição e Nunes Marques não participou. Moraes e Mendonça votaram mesmo envolvidos diretamente na controvérsia, o que também abriu discussão jurídica sobre quem poderia participar do julgamento.
Mais revelador foi o embate entre os ministros. Gilmar Mendes acusou Mendonça de interferência eleitoral e ouviu do colega que sua afirmação era “leviana”. A Corte deixou de discutir autos e procedimentos: ministros passaram a questionar publicamente motivações políticas uns dos outros.
Gilmar tenta frear aposentadorias do STF para driblar novas indicações
Nesse cenário surge articulação capaz de mudar o calendário de renovação da Corte até 2030. Segundo apurou a Revista Oeste, Gilmar conversa com senadores para apresentar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que sobe de 75 para 80 anos a aposentadoria compulsória dos ministros do STF.
A proposta, apelidada nos bastidores de PEC do Andador, seria apresentada na legislatura a se iniciar em fevereiro de 2027. O nome é uma referência à PEC da Bengala, que em 2015 aumentou dos atuais 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de integrantes dos tribunais superiores.
A mudança beneficiaria diretamente o próprio Gilmar, o decano da Corte. Ele completará 75 anos em dezembro de 2030 e, pela regra atual, terá de deixar o STF no fim do próximo mandato presidencial. Caso a idade-limite passe para 80 anos, poderia permanecer no tribunal até dezembro de 2035.
Mas o seu caráter político seria bem mais amplo. Pelas regras atuais, o próximo presidente poderá indicar sucessores de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, além de preencher a cadeira de Luís Roberto Barroso, caso siga aberta. Estão na mira até 2030 quatro das 11 cadeiras, 36,4% delas.
Disputa pelo comando do STF se junta à campanha pelo Palácio do Planalto
O movimento ocorre justamente quando a composição futura do STF entrou na eleição presidencial. Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (16) que poderá fazer cinco indicações, incluindo eventual vaga decorrente de impeachment de Moraes — hipótese que exige um Senado renovado.
Sem essa circunstância extraordinária, estão previstas então até quatro oportunidades de mudança pelo calendário atual. A cadeira de Barroso permanece aberta; Fux completa 75 anos em abril de 2028, Cármen em abril de 2029 e Gilmar em dezembro de 2030. Uma PEC alteraria essa conta.
A eleição para o Senado torna-se igualmente decisiva. Em outubro, estarão em disputa 54 das 81 cadeiras. São os senadores que aprovam indicações ao STF e têm exclusiva competência constitucional para processar e julgar ministros por crimes de responsabilidade. Gilmar já mexeu nisso via liminar.
A sessão de terça mostrou uma Corte dividida e com dificuldade para arbitrar a própria crise. A articulação pela PEC do Andador acrescenta outro elemento: enquanto o STF discute como resolver seus conflitos presentes, começa em Brasília a disputa política para regular suas cadeiras no futuro.
Jornalista de política e economia com foco na cobertura do Congresso Nacional. Passou pelos jornais Diário do Comércio (MG), Gazeta Mercantil, Estado de Minas, Brasil Econômico, Correio Braziliense e A Tarde (BA). **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.
