Cinco anos, dez anos, quinze anos…

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Dez anos de Lava Jato, cinco de Inquérito do Fim do Mundo. A operação anticorrupção mais famosa do mundo no seu momento, iniciada em 17 de março de 2014, levou à cadeia políticos, burocratas e empresários responsáveis por bilhões de desvios. Curiosamente, começou a ser enterrada exatamente às vésperas de completar cinco anos. O motivo? Foi longe demais.

Ao começar a revelar que também membros do Poder Judiciário estariam supostamente implicados em esquemas de corrupção, a Operação Lava Jato começou a ver o seu fim. No mês de abril de 2019 revelava-se publicamente o que já estava em curso um mês antes. A publicação pela revista Crusoé da notícia de que Marcelo Odebrecht teria pagado propina ao ministro Dias Toffoli, então presidente do STF, trouxe à tona a existência de um inquérito aberto sorrateiramente em 14 de março de 2019. Seu objeto? Apurar “notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”.

Num Estado de Direito, ninguém está acima da lei. No Brasil, os "Supremos" estão acima até mesmo de qualquer suspeita.

Cinco anos depois, como verdadeiro tribunal inquisitorial, a corte máxima do país segue acusando, investigando e julgando cidadãos brasileiros que, supostamente, a têm vitimado. Escondido sob o manto de uma falsa constitucionalidade proclamada pelo próprio STF, o inquérito segue aberto. Segue também servindo ao propósito inicial de proteger Suas Excelências de qualquer investigação e mesmo de qualquer suposição de que devam algo. Num Estado de Direito, ninguém está acima da lei. No Brasil, os "Supremos" estão acima até mesmo de qualquer suspeita.

Como eu disse na tribuna da Câmara dos Deputados no dia em que se tomou conhecimento da existência da Inquisição do Fim do Mundo, alertei que não se combatiam, ali, fake news: o que se estava atacando era o combate à corrupção. E foi exatamente isso o que aconteceu: cinco anos depois, não apenas o Judiciário foi isentado de qualquer investigação como os condenados da Lava Jato vem tendo suas penas anuladas.

O exemplo máximo da distopia em que vivemos é a volta ao poder de Lula e do PT e a volta literal à cena do crime das empresas pivôs nos escândalos de corrupção investigados pela Lava Jato. As empreiteiras Andrade Gutierrez e Novonor, antiga Odebrecht, lideram a disputa pública para voltar a atuar na refinaria da Petrobras de Abreu e Lima, símbolo da corrupção na Lava Jato.

Dez anos depois do início da Lava Jato, a corrupção novamente demonstra sua força no Brasil. Cinco anos após a violenta reação dos togados do STF, porém, a credibilidade da corte só faz diminuir. A popularidade de Lula só faz cair. O Brasil, que vem vivendo de ciclos políticos pendulares, pode estar entrando em um novo momento em breve. Os próximos cinco anos dirão e dependerá em larga medida da ação da oposição ao consórcio PT-STF para que saiamos do atual ciclo vicioso para entrarmos num novo, dessa vez novamente virtuoso.

Marcel van Hattem

Marcel van Hattem é deputado federal em segundo mandato pelo NOVO-RS, possui bacharelado em Relações Internacionais e especialização em Direito, Economia e Democracia Constitucional, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É mestre em Ciência Política pela Universidade de Leiden; em Jornalismo, Mídia e Globalização pelas Universidades de Aarhus/Dinamarca e de Amsterdã - Holanda. Marcel é egresso do Programa de Liderança Política, Social e Empresarial da Georgetown University em Washington, D.C., Estados Unidos. Na Câmara dos Deputados, Marcel é vice-líder da oposição ao governo Lula. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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