Prefeito de Curitiba Rafael Greca.| Foto: Michel Willian/Arquivo/Gazeta do Povo
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O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), decretou situação de emergência em saúde pública na capital paranaense, em decorrência da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). Trata-se do decreto 421/2020. Até segunda-feira (16), havia sete casos confirmados em Curitiba. De acordo com o Executivo local, a medida “dá mais agilidade e garante as bases legais para o município adotar medidas no combate ao coronovírus”.

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“Apesar de o número de infectados ainda ser pequeno na cidade, o vírus é de fácil transmissão. Por isso, a tendência é haver um aumento de casos significativo nas próximas semanas, podendo sobrecarregar a rede de saúde”, informa o site da prefeitura de Curitiba.

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O decreto tem validade indefinida. Ou seja, deve vigorar enquanto perdurar a situação causada pelo coronovírus.

Comitê orientador

O decreto cria o Comitê de Técnica e Ética Médica, comandado pela Secretaria Municipal da Saúde. O comitê vai orientar e dirimir dúvidas acerca das medidas adotadas contra a pandemia na cidade, além de instruir casos omissos na legislação. Outra função é definir prioridades na aquisição de bens e produtos e serviços emergenciais.

Suspensão de aulas; merenda pode ser requisitada

O decreto também trata do funcionamento das escolas de Curitiba, no âmbito da rede pública de ensino. Haverá uma suspensão gradativas das aulas. Entre os dias 17 e 20 de março, os pais poderão optar por deixar seus filhos nas escolas ou creches, "para que possam se adequar às medidas temporárias de prevenção". A suspensão total ocorrerá a partir de 23 de março e segue até 12 de abril.

Já a merenda escolar, de acordo com o decreto, "está garantida": "A alimentação escolar será garantida, através de kits alimentação, que os pais ou responsáveis dos alunos poderão retirar na escola, a partir de manifestação de interesse formulada à administração da escola".

Sem eventos

No decreto, o município também veda licenças e alvarás para realização de eventos privados com público superior a 200 pessoas. A medida vale a partir desta terça-feira (17). Licenças já concedidas para eventos programados a partir desta data serão suspensas.

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Aniversário da cidade

As comemorações oficiais ligadas ao aniversário de Curitiba também estão suspensas. Por conta dos 327 anos da cidade, estavam previstas, por exemplo, festas no Parque Barigui e no Passeio Público.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]
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