De todos os instrumentos usados pelos sabichões do governo para comandar a economia do país, tem um que nunca dá certo. É a barriga, que tem sido empregada com frequência para empurrar para adiante decisões que podem ser impopulares ou desagradáveis em determinado momento.
Uma nova prova de que empurrar com a pança não é uma boa estratégia econômica se deu nas últimas duas semanas, depois que o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) cortou meio ponto porcentual na taxa básica de juros, conhecida por Selic. Mais ou menos junto dessa decisão veio uma ideia de que o governo pretendia mudar o perfil da dívida mobiliária (ou seja, a forma como emite e paga os títulos públicos), de modo a criar condições para uma queda sustentável nos juros. Junto com tudo isso, surgiu uma conversa paralela: vai ser preciso mudar a fórmula de remuneração das cadernetas.
Explicando melhor. A caderneta de poupança é remunerada mediante uma regra fixa. O rendimento é sempre de 0,5% ao mês, mais a Taxa de Referência de juros (TR). Pela regra, a TR não pode ser negativa, o que garante uma rentabilidade mínima de 6,17% ao ano, sem incidência de tarifa nem de Imposto de Renda. Na prática, a caderneta concorre com os investimentos de renda fixa em geral, e com os títulos públicos em particular. Eles formam uma boa parte da composição dos fundos DI e de renda fixa ofertados pelos bancos comerciais. Só que esses fundos têm taxa de administração e estão sujeitos à cobrança de IR, o que os torna vulneráveis. Mesmo a compra direta de títulos públicos, via Tesouro Direto, é tributada. Mais um corte de juros e ele virá, pelo que se depreende pelo discurso dos cabeças do Banco Central e a velha caderneta passa a dar uma surra de rentabilidade líquida em todos esses investimentos.
A consequência mais possível disso seria uma migração em massa de recursos para a poupança. Numa situação extrema, o governo ficaria sem compradores para os seus títulos e não poderia rolar a dívida sim, rolar mesmo, porque a prática do governo tem sido quitar empréstimos com novos empréstimos, já que a sobra de recursos (o tal superávit primário de que tanto falam) é inferior ao valor necessário para pagar o principal. A conclusão dos experts é que é preciso mudar a caderneta. Fazer com que ela dê ao poupador uma rentabilidade mais baixa, de modo a preservar a atratividade do papelório emitido pela União.
Talvez o leitor atento se lembre que essa conversa surgiu no início de 2009, quando os juros estavam caindo. Na época, falava-se em cobrar imposto de quem tivesse mais de R$ 50 mil depositado em cadernetas de poupança. Uma fórmula Frankenstein, difícil até de entender, feita às pressas. Depois, entretanto, a trajetória dos juros se inverteu para alívio do então presidente Lula, que não queria ter de assinar medida tão impopular assim, pertinho da eleição que apontaria seu sucessor. Vai daí que o assunto foi para a gaveta. Foi empurrado com a barriga, e não se falou mais nisso até agora.
Uma pena. A proposta daquela época era ruim, mas a conversa não poderia ter parado. Com o debate seria possível chegar a uma opção melhor, sem a pressão de uma emergência. Agora o governo está com um problema nas mãos. E quando o governo tem um problema, pode contar: quem paga pela solução é o contribuinte.
Resultado...
Como resultado dessa falta de definições, o investidor agora não sabe o que fazer. Os juros estão em trajetória de queda e, aparentemente, a caderneta de poupança aparece como a opção mais segura de preservar os recursos do investidor conservador. Mas só Deus sabe se essa tendência vai se manter.
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