A história prova: proibir a educação domiciliar é coisa de nazista
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Como já vimos em artigos anteriores, a maior parte dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) permite a educação domiciliar, seja por meio de legislação específica ou por autorização concedida pelo texto constitucional. Nesse grupo entram, por exemplo, os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Finlândia, Reino Unido, Portugal e nosso vizinho, o Chile. Um país, contudo, sempre chama a atenção dos curiosos quando estes pesquisam pela primeira vez a respeito do direito dos pais educarem seus filhos em casa: a Alemanha.

Afinal de contas, por que uma potência econômica e educacional como a Alemanha chegaria ao ponto de proibir essa modalidade em território nacional? Os detratores do homeschooling tendem a se empolgar quando se deparam com esse fato, supondo precipitadamente que encontraram um poderoso argumento para refutar a incômoda verdade de que democracias desenvolvidas tendem a liberar a prática. De imediato, cogitam ter relação com algum índice que comprove baixo desempenho acadêmico de crianças educadas em casa, ou ainda, com graves problemas de socialização empiricamente constatados em alunos homeschoolers.

A frustração deles chega quando se dedica alguns minutos a mais para encontrar a história dessa modalidade entre os germânicos. O motivo pelo qual o ensino domiciliar é proibido na Alemanha tem nome e sobrenome bem conhecidos: Adolf Hitler.

A lei em vigência que embasa a proibição é de 1938 e foi sancionada pelo próprio Führer. Trata-se do mesmo texto que criou o Ministério da Educação no então governo nazista. A medida era coerente com a obsessão de Hitler por controlar cada aspecto da vida de seu povo, inclusive as crianças alemãs. Ele próprio justificou a necessidade de tirar dos pais o direito de educar os filhos com assustadora sinceridade em seu famoso livro Mein Kampf  (Minha Luta). Naquela época, não havia a preocupação, hoje tão comum, de camuflar intenções totalitárias.

A seguir, palavras do ditador alemão sobre a relação entre infância e Estado:

“O que não tem sido feito em outros setores deve ser empreendido pelo Estado. A raça deve ser vista como ponto central da atuação do estado da vida geral da nação. Deve ser conservada pura. A infância deve ser vista como a mais preciosa propriedade da pátria”.

Sobre a formação da juventude, na condição de chefe de Estado ele também admitia claramente que não estava disposto a confiar a educação dos jovens alemães “a ninguém”.

“A juventude de hoje é o povo de amanhã. Por essa razão, colocamos diante de nós a tarefa de inocular em nossa juventude o espírito dessa comunidade do povo em tenríssima idade, numa idade em que os seres humanos ainda não foram pervertidos e, portanto, não-estragados. Este Reich permanece, e se constrói rumo ao futuro, sobre a sua juventude. E este novo Reich não entregará sua juventude a ninguém, mas levará ele mesmo a sua juventude e lhe dará sua própria educação e sua formação”."

Desde o fim do nazismo, muitos aspectos da legislação alemã foram modernizados, mas não é o caso da liberdade educacional. Em 2006, aliás, segundo o jornal britânico The Guardian, a própria Organização das Nações Unidas (ONU) enviou um delegado especial para avaliar o sistema de educação da Alemanha. Em seu relatório, constava a necessidade de retomar o direito dos pais de educarem seus filhos em casa, sempre que necessário e apropriado. Como a situação não mudou, até hoje as famílias alemãs que querem aderir à educação domiciliar precisam abandonar sua terra, se não quiserem ter problemas graves com as autoridades. A maioria vai para nações vizinhas, como Suíça ou Reino Unido, onde não há o fantasma de uma lei ditatorial com 80 anos que as impede de educar os filhos em paz.

*Jônatas Dias Lima é jornalista e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, onde atua junto à Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling. E-mail: jonatasdl@live.com

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