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Maioria no Senado

Bancada pró-impeachment pode provocar tsunami no STF

Supremo Tribunal Federal (STF) em risco com novo Senado pró-impeachment
Bancada pró-impeachment deve superar 45 senadores, mas PL e Novo terão que articular apoio de outras siglas. (Foto: Gustavo Moreno/STF)

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Metade dos candidatos eleitos ao Senado neste domingo (4) se declara a favor do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem histórico de defesa da pauta, que dominou a campanha pelas 54 cadeiras da Casa Alta em disputa nesta eleição.

Segundo o levantamento da Gazeta do Povo, 27 eleitos assumem essa postura claramente e outros candidatos da centro-direita tendem a apoiar a cassação dos magistrados acusados de crimes. Com os novos senadores eleitos, a bancada pró-impeachment deve alcançar o apoio de mais de 45 parlamentares.

O Senado tem a prerrogativa de cassar o mandato de ministros da Corte e as suspeitas das relações entre os magistrados e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do liquidado Banco Master, alavancaram os candidatos que já defendiam a bandeira do impeachment.

Durante a campanha, até candidatos de esquerda aderiram ao discurso contra o Supremo, pressionados pela sociedade, que passou a cobrar a saída de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e principalmente Alexandre de Moraes, ministro alvo do maior número de pedidos de impeachment no Senado.

O avanço da direita na bancada pró-impeachment também deve resultar no lançamento do senador Rogério Marinho (PL-RN) como candidato à Presidência do Senado em oposição à reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP). A disputa em fevereiro é considerada fundamental para a votação da abertura dos processos para responsabilização dos ministros do STF, pois Alcolumbre é acusado de blindar os magistrados ao engavetar mais de 100 pedidos de impeachment.

Se vencer a disputa, Marinho deve colocar os pedidos em votação no plenário do Senado com o desafio de romper a barreira imposta por uma liminar de Gilmar Mendes. O decano do Supremo elevou o quórum necessário para a admissão da denúncia contra os magistrados, passando de 41 votos (maioria simples) para dois terços dos senadores, ou seja, 54 votos.

PL tem apoio de senadores de outras siglas na bancada pró-impeachment 

O PL conquistou a maior bancada com 19 eleitos e outros nove senadores com mandatos no Senado, o que intensifica o movimento pró-impeachment. Além disso, o Novo — partido com diretriz nacional em favor da cassação dos magistrados — elegeu três senadores, entre eles o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Novo-PR). O registro de candidatura do paranaense está sub judice e será julgado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A atual bancada pró-impeachment conta com aliados históricos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que estão filiados em outras siglas, como Damares Alves (Republicanos-DF), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR), Laércio Oliveira (PP-SE) e Alan Rick (Republicanos-AC), que disputará o segundo turno ao governo do Acre. Esses senadores têm mandato até 2030 e já aderiram aos pedidos de impeachment contra Moraes.

Na nova legislatura, a fórmula deve se repetir e nomes eleitos neste domingo como Guilherme Derrite (PP-SP), Delegado Alessandro Vieira (MDB-SE), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Plínio Valério (PSDB-AM) e Evair de Melo (Republicanos-ES) são dados como certos na bancada pró-impeachment.

Maioria por impeachment de ministros do STF vai exigir articulação com o Centrão

Aliado de Jair Bolsonaro, o ex-governador do Mato Grosso Mauro Mendes (União-MT) também pode aderir à pauta após ser o candidato ao Senado mais votado no estado. Ele foi um dos governadores que defendeu a anistia ao ex-presidente da República e participou de manifestações ao lado de Bolsonaro.

Durante a campanha, a ex-primeira-dama goiana Gracinha Caiado (União-GO) passou a defender o impeachment de ministros do Supremo, mas a adesão ao movimento da direita no Parlamento ainda não é dada como certa. A situação é semelhante ao caso da candidata do MDB em Roraima, Teresa Surita. Eleita ao Senado, a ex-esposa de Romero Jucá passou a defender o impeachment de ministros do Supremo durante a campanha. No entanto, assim como Gracinha, ela não possui um histórico de engajamento em defesa da responsabilização dos magistrados da Corte.

Uma aposta da direita é que a nova senadora do Amapá, Rayssa Furlan (Podemos-AP) possa aderir à bancada pró-impeachment por uma questão regional. A ex-primeira-dama de Macapá faz parte do grupo político estadual de oposição de Davi Alcolumbre, assim como o marido, Dr. Furlan (PSD), que foi eleito governador do Amapá neste domingo.

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