O Atlético foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar multa de R$ 300 mil por danos morais coletivos por manter os operários da construção do estádio em jornadas irregulares de trabalho. Segundo o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), autor da ação, operários têm trabalhado até 13 dias consecutivos, sem descanso, por quase 12 horas diárias. As irregularidades foram encontradas durante fiscalizações feitas entre 2012 e 2013 e se repetiram em uma nova inspeção no início deste ano.
A condenação foi proferida na última quarta-feira, dia 7, pelo juiz da 22.ª Vara de Curitiba do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) José Alexandre Barra Valente. Na decisão, o magistrado determinou ainda que o clube terá de pagar uma multa em valor ainda a ser determinado porque o Atlético é reincidente nas infrações. O MPT-PR terá 15 dias para apresentar um cálculo para este valor. O clube também terá de regularizar a jornada de trabalho dos empregados.
Ainda em obras, a Arena deve ser concluída só no prazo limite estipulado pela Fifa, dia 22 de maio. Atualmente, cerca de 1,2 mil pessoas trabalham no local, contratados por pequenas empreiteiras que assinaram contrato com a CAP S/A, entidade criada pelo Atlético para administrar as reformas na Baixada.
"Em dois meses [entre dezembro e fevereiro], foram 296 situações de descumprimento de jornada", diz a procuradora do Trabalho Marília Massignan Coppla. "Nesse tipo de obra, com serviços em altura, risco de choque elétrico, um trabalhador cansado está muito mais sujeito a sofrer um acidente de trabalho fatal, como os nove casos de mortes em outras obras da Copa até o momento", destacou.
A obra na Arena foi embargada em outubro do ano passado por seis dias justamente pela falta de segurança aos trabalhadores, resultado de um relatório elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) durante inspeções entre os meses de outubro de 2012 e março de 2013. Na época, além do embargo para a readequação das condições de trabalho, o Atlético foi condenado a pagar danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil.
Nova inspeção do MTE foi realizada entre 10 de dezembro de 2013 e 14 de fevereiro de 2014. No período, foram registradas 296 situações em que a jornada foi além de duas horas extras e 116 situações em que não foi concedido descanso semanal de 24 horas consecutivas aos empregados.
Procurados pela Gazeta do Povo pra comentar a condenação, o diretor construtor do Atlético, Luiz Volpato, não foi localizado e a assessoria de imprensa do Atlético não respondeu ao e-mail enviado pela reportagem.
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