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Construção civil

Quase um ano após “lançamento”, setor ainda aguarda regras do MCMV 3

Anunciado pelo governo em julho do ano passado, programa sofre com corte de recursos e atrasos nos pagamentos de obras executadas

Corte no orçamento deste ano tirou R$ 6 bilhões em recursos do MCMV, mas governo acredita que é possível viabilizar a 3ª fase do programa com os R$ 13 bilhões disponíveis. | Divulgação/CasaAlta
Corte no orçamento deste ano tirou R$ 6 bilhões em recursos do MCMV, mas governo acredita que é possível viabilizar a 3ª fase do programa com os R$ 13 bilhões disponíveis. (Foto: Divulgação/CasaAlta)

O corte de recursos do programa Minha Casa, Minha Vida – decorrente do ajuste fiscal em curso – somado aos atrasos no pagamento de obras já realizadas andam tirando o sono da construção civil, que vê a inadimplência dos beneficiados crescer dentro da faixa 1 do programa. Apesar do cenário ruim, o setor mantém o otimismo e aposta suas fichas na divulgação das regras da 3º fase do MCMV, prevista para o final de julho e início de agosto.

O contingenciamento de cerca de R$ 6 bilhões de recursos para o MCMV, anunciado no último dia 22 de maio, pegou de surpresa a indústria da construção, avalia o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR), Waldemar Trotta Junior. “Recebemos muito mal esta notícia. Não imaginávamos que haveria corte em um programa de ponta do governo, mas ele foi gigantesco”, afirma.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, declarou, no entanto, que o orçamento de R$ 13 bilhões disponível para o programa em 2015 será suficiente para pagar o término das obras que estão com pelo menos 70% de andamento, além da adequação do cronograma dos projetos com porcentual abaixo deste valor. Segundo o Ministério das Cidades, 1,2 milhões de unidades estão em andamento em todo o país.

A verba também deve garantir os pagamentos atrasados de obras que estão em execução, que têm impactado no andamento das construções. Segundo Trotta, o montante em atraso soma cerca de R$ 1 bilhão dentro da faixa 1 do programa, custeada com recursos da União. “As faixas 2 e 3, realizadas com recursos FGTS, estão com seus pagamentos em dia”, acrescenta ele.

Na G Ferdinandi Construções e Incorporações, que tem 80% de seus empreendimentos enquadrados nas faixas 1 e 2 do MCMV, o atraso nos repasses levou a paralisações temporárias em duas obras, localizadas nas cidades de Palmas e Londrina, além da demissão de aproximadamente 50 operários desde o ano passado. “No final de 2014, o montante atrasado chegou a representar 50% do faturamento mensal, que era de cerca de R$ 6 milhões. Para minimizar o impacto, paramos de faturar reduzindo o ritmo de andamento nestas obras, que trabalham com cerca de 20% da capacidade instalada”, conta o diretor-geral da empresa Gabriel Augusto Ferdinandi.

Outra empresa que vem sofrendo com a demora de até 90 dias nos repasses é a CasaAlta Construções, quinta do país em volume de obras dentro do MCMV, das quais 50% pertencem à faixa 1. Juarez Wieck, presidente da construtora, conta que todas as obras foram impactadas e sofreram atrasos no cronograma. “Temos conseguido manter nossas obras andando com dificuldade. Embora o governo esteja pagando, não sabemos exatamente quando vamos receber. Nossa preocupação não está tanto no corte dos recursos, mas nesta imprevisibilidade do pagamento”, pontua.

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