O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MP-DF) abriu investigação a fim de apurar crime de injúria supostamente cometido por brasileiros em viagem à Rússia, para acompanhar a Copa do Mundo no país. Os torcedores em questão aparecem em vídeo induzindo uma mulher russa a falar palavras em português de baixo calão, em referência ao órgão genital da jovem. Ela, obviamente, não sabe o significado do que diz.
De acordo com o órgão, que considera que a gravação tem “cunho nítido machista e discriminatório”, o objetivo do inquérito é identificar os autores das imagens e apurar os fatos. O crime de injúria está previsto no artigo 140 do Código Penal brasileiro, e consiste na ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém. A pena é de detenção, que pode variar de um a seis meses, ou multa.
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O artigo 7° da mesma legislação dispõe que crimes praticados por nacionais em solo estrangeiro ficam sujeitos à lei brasileira se definidos por convenção ou tratado internacional de qual o país é signatário. Nesse caso específico, pode ser aplicada a Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, regulamentada no país por meio do Decreto n. 4.377/2002 e que traz o seguinte:
Para os fins da presente Convenção, a expressão ‘discriminação contra a mulher’ significará toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher, independentemente de seu estado civil, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo.
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Na quarta-feira (20), a advogada russa Alyona Popova iniciou um abaixo-assinado para pressionar os órgãos russos equivalentes ao Ministério Público no Brasil a entrarem com uma denúncia contra os brasileiros envolvidos na “brincadeira” do vídeo por insulto contra a honra. O ato praticado pelos torcedores estaria abarcado pelo artigo 5.61 do Código de Ofensas Administrativas do país, que prevê a infração de insulto contra a honra e dignidade de outra pessoa, expressa na forma indecente.
Outros vídeos
O vídeo alvo de investigação pelo MPF-DF não é o único do gênero envolvendo brasileiros na Copa da Rússia.
Ao menos outras três gravações ofensivas a estrangeiros estão circulando, uma envolvendo uma comissária de bordo estrangeira e outra em que torcedores instigam meninos a falar “eu quero d... para o Neymar”. Em um terceiro vídeo, dois homens ensinam mulheres russas a falar “eu quero dar a b... para vocês”.
Um dos turistas dessa terceira gravação foi identificado como funcionário da empresa aérea Latam. A companhia informou a imprensa a respeito do desligamento do funcionário.
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