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O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse, nessa quarta-feira, que pretende convocar, durante o segundo semestre de 2007, um referendo sobre a reforma constitucional que promove como um mecanismo para acelerar a instauração do socialismo no país. Chávez, de 52 anos, também revelou que pediu à Assembléia Nacional poderes especiais por um ano e meio para decretar leis.

Ele deu posse aos membros da Comissão para a Reforma da Constituição e do Conselho Presidencial do Poder Comunal, que servirão para ativar os mecanismos da transição para o socialismo, como a reforma constitucional, a concessão de poderes especiais ao Executivo e a transferência do poder ao povo organizado em Conselhos Comunais.

O chefe do Estado disse que o motor constituinte da reforma constitucional é uma necessidade devido às novas situações desde a promulgação da Constituição Bolivariana de 1999.

A reeleição presidencial indefinida e a modificação de artigos sobre as atividades petrolíferas, de gás, e a divisão político-territorial do país são algumas das reformas constitucionais propostas até agora por Chávez. A Constituição Bolivariana foi redigida por uma Assembléia Nacional Constituinte, em 1999, e aprovada em referendo popular em dezembro do mesmo ano.

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