Por que Biden ainda não se declarou presidente

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De acordo com a Decision Desk HQ, o candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, virou na contagem de votos, contra o republicano Donald Trump no estado da Pensilvânia. Com os 20 delegados garantidos pelo estado, Biden será o novo presidente dos Estados Unidos. Porém, o candidato democrata ainda não se declarou oficialmente como vencedor da disputa, preferindo tratar da vitória ainda no futuro. “Vamos vencer” afirmou ele na noite de sexta-feira.

Por outro lado, Donald Trump, candidato à reeleição, afirma que uma grande quantidade de votos ilegais foi acrescentada na contagem e já está movendo processos na Suprema Corte para pedir recontagem em alguns estados fundamentais como Pensilvânia, Wisconsin, Michigan e Geórgia. Na noite de sexta-feira, dia 6, uma decisão da Suprema Corte ordenou a separação de parte dos votos da Pensilvânia.

Um comunicado assinado pelo conselheiro geral da campanha republicana, Matt Morgan, informou nesta manhã de sexta-feira que “A falsa projeção de Joe Biden como vencedor é baseada em resultados em quatro estados que estão longe do final. A Geórgia segue para uma recontagem, onde estamos confiantes que encontraremos cédulas coletadas de maneira imprópria”. A nota acrescentou também que houve “muitas irregularidades” na Pensilvânia.

Trump foi na mesma esteira, afirmando no Twitter que venceu “facilmente a Presidência dos Estados Unidos com a contagem legal de votos”. E acrescentou “A Suprema Corte deve decidir!”

Biden, apesar de ter delegados suficientes para se proclamar vencedor, deve esperar a contagem chegar ao final para fazê-lo, e ainda terá de esperar mais algumas semanas até Trump dar o braço a torcer.

Como a eleição no país depende das regras de cada estado, normalmente, os processos judiciais devem passar pelo juiz do condado, o Tribunal de Apelação e a Suprema Corte do estado, até chegar à Suprema Corte americana.

Em geral, são processos longos, mas a urgência para se definir o presidente antes de 2021 tende a fazer com que o litígio ocorra mais rápido. Na eleição do republicano George W. Bush, em 2000, por exemplo, o processo aberto pelos democratas sobre a recontagem na Flórida levou cerca de 40 dias para ser decidido. Contudo, não houve mudança no pleito e a vitória republicana nas urnas foi confirmada.

Como há mais estados envolvidos nessa disputa judicial, não é improvável que a oficialização do candidato demore um pouco mais, a menos que Trump desista do pleito.

Um virada republicana será muito difícil, mesmo que ganhe alguns processos. A grande questão é saber se, caso os republicanos provem as alegações de fraude, elas serão suficientes para mudar o resultado final de cada estado. Como bem lembrou o autor Andrew C. McCarthy na National Review: “Em uma eleição, se um candidato alega fraude e consegue prová-la, mas não o suficiente para alterar o resultado, não há consequências significativas no que diz respeito à eleição”.

Na manhã de sábado, dia 7, Biden tinha vantagem de cerca de 7 mil votos na Geórgia. O secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, afirmou na sexta-feira que “com uma margem tão pequena, provavelmente haverá uma recontagem” no estado.

De fato, uma mera recontagem poderia eventualmente reverter o estado para Trump. Porém, isso não seria suficiente para Trump vencer o pleito. Ele teria de ganhar a Pensilvânia e Michigan ou Wisconsin.

Suprema Corte já tem decisão favorável a Trump na Pensilvânia

Os republicanos precisariam provar que um volume muito maior de votos foi contado ilegalmente nesses estados. Em Michigan, 146 mil votos separam os dois candidatos. É muito difícil que consiga reverter tantos votos de diferença em Michigan, mesmo que os republicanos consigam provar as alegadas fraudes.

A situação é diferente na Pensilvânia e Wisconsin. Na Pensilvânia, Biden vence atualmente por uma margem de quase 30 mil votos. Em Winsconsin, cerca de 20 mil.

Neste último estado, Tim Murtaugh, porta-voz da campanha republicana, acusa os trabalhadores eleitorais de “corrigir ou adicionar informações” nas cédulas que estariam preenchidas de forma errada. Segundo ele, “cerca de 15% a 20% das cédulas enviadas pelo correio no condado de Milwaukee” apresentaram esse problema. Outro fator que pode beneficiar o republicano é que ele pode pedir legalmente uma recontagem no estado, caso a diferença de votos entre os candidatos não seja maior que 1%.

Na Pensilvânia, os democratas são acusados de violar as regras eleitorais, ao oferecer informações sobre cédulas pelo correio rejeitadas a membros do partido. O processo cita um e-mail enviado aos diretores eleitorais dos condados às 20h38 de segunda-feira, dia 2, véspera da eleição, por Jonathan Marks, vice-secretário de Eleições da Pensilvânia. No e-mail, Marks escreveu que “os conselhos eleitorais do condado devem fornecer informações aos representantes do partido e dos candidatos durante a pré-apuração que identificam os eleitores cujas cédulas foram rejeitadas” para que pudessem ser oferecidos uma cédula provisória.

Os republicanos argumentam que a orientação de Marks viola o código eleitoral do estado, que declara que “nenhuma pessoa observando, comparecendo ou participando de uma reunião pré-apuração pode divulgar os resultados de qualquer parte de qualquer reunião pré-apuração eleitoral antes do encerramento das urnas”.

“Se um candidato alega fraude e consegue prová-la, mas não o suficiente para alterar o resultado, não há consequências significativas no que diz respeito à eleição.”

Andrew McCarthy, escritor, em artigo na National Review

Na sexta-feira, após Biden tomar de Trump a liderança na Pensilvânia, o Partido Republicano entrou com uma outra ação na Suprema Corte americana, desta vez pedindo a separação das cédulas enviadas pelo correio e recebidas após o dia da eleição e a suspensão da contagem desses votos. Foi a primeira ação ligada à eleição levada ao mais alto tribunal dos EUA após a votação.

“Se os conselhos eleitorais dos condados contarem, e não separarem as cédulas que chegam atrasadas, podem tornar impossível para este tribunal reparar os resultados eleitorais contaminados por cédulas apuradas ilegalmente, fora do prazo ou enviadas pelo correio”, afirmam os advogados republicanos na ação. A secretária de Estado da Pensilvânia, Kathy Boockvar, já havia decidido separar as cédulas até que o caso fosse resolvido nos tribunais, mas a ação alegava que isso não estava ocorrendo. O justice (nome dado aos integrantes da Suprema Corte) Samuel Alito deu razão à campanha republicana e reforçou a determinação em decisão monocrática.

Boockvar garante que o número de cédulas envolvidas na decisão não é significativo. Entre quarta-feira e quinta-feira, a Filadélfia recebeu apenas 500 votos pelo correio, segundo a imprensa americana. Como a disputa está acirrada, no entanto, os republicanos acreditam que vale a pena brigar por cada voto na Pensilvânia. Para os democratas, a melhor opção no momento, além de acompanhar os processos nos tribunais, é torcer para a diferença de votos aumentar no estado e deixar a ação judicial da campanha de Trump perder a relevância.

Recontagem em 2000 não foi suficiente para reverter resultado

Se os juízes decidirem por uma revisão mais ampla dos votos das cédulas pelo correio, isso pode ter um impacto favorável a Trump na contagem final nos dois estados. Porém, uma mera recontagem dificilmente mudaria o quadro. Segundo levantamento do site FiveThirtyEight, as recontagens normalmente não alteram a margem em um valor que seria grande o suficiente para afetar o resultado de uma eleição presidencial. Na história recente dos Estados Unidos, a maior reviravolta ocorreu na recontagem da eleição presidencial de 2000 na Flórida, quando Al Gore cortou 1.247 votos da liderança de George W. Bush, o que não foi suficiente para levar o estado para o lado democrata. Trump tem ainda alguma chance, mas precisaria de um feito inédito na história americana para se reeleger.