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Avenida de Havana, capital de Cuba: Sociedade Interamericana de Imprensa denunciou encarceramento em massa de jornalistas na ilha e alertou para escalada autoritária com novo Código Penal
Avenida de Havana, capital de Cuba: Sociedade Interamericana de Imprensa denunciou encarceramento em massa de jornalistas na ilha e alertou para escalada autoritária com novo Código Penal| Foto: EFE/Ernesto Mastrascusa

A repressão é “a epidemia que mais afeta” Cuba e no último semestre ela aumentou, com as “severas penas” impostas aos manifestantes dos protestos antigoverno de julho do ano passado, segundo alertou nesta terça-feira (19) a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).

Em boletim provisório, a organização, que tem sede em Miami, nos Estados Unidos, considera que a liberdade de expressão na ilha caribenha é “frágil” e está inserida em uma sociedade “sem respiro” e em um ambiente “hostil”.

Nos últimos meses, conforme aponta a SIP, “a maioria” dos jornalistas fora dos veículos oficiais de imprensa “sofreu diversos graus de ameaças policiais e assédio”, além de “interrogatórios e ameaças judiciais”.

Os profissionais, de acordo com a organização, foram pressionados para não divulgarem informações sobre os protestos convocados para 15 de novembro do ano passado, que não foram autorizados pelo governo cubano.

No relatório, que será levado à votação na Assembleia Geral da SIP, que começa nesta terça-feira, são citados vários casos de profissionais independentes de imprensa que foram detidos, sendo que dois deles ainda estão na prisão, Lázaro Yuri Valle Roca e Jorge Bello Domínguez.

Além disso, o documento menciona os exemplos de Esteban Rodríguez, que foi colocado em liberdade em janeiro, após mais de oito meses detido, sem direito a julgamento.

O profissional de imprensa, assim como a jornalista Karla Pérez, acabou tendo que deixar Cuba por causa do trabalho que exercia.

Por outro lado, pelo menos 15 jornalistas independentes “estão proibidos de sair do país”, como é o caso de Luz Escobar, do site 4yMedio, dirigido pela premiada jornalista Yoani Sánchez.

Segundo o boletim, a liberdade de expressão foi exercida apenas devido ao “crescente número de cidadãos que se conectam à internet, consomem e divulgam informação alternativa à oficial”.

No entanto, o texto indica que a empresa estatal de comunicações de Cuba, ETECSA, se empenha em censurar os sites e ONGs que criticam o governo.

Além disso, é realizada vigilância digital e são feitos “cortes seletivos de comunicações a jornalistas e ativistas”.

Desde os protestos de julho do ano passado, a SIP verificou, pelo menos, 39 detenções de profissionais de imprensa, além das prisões domiciliares de 32, além de “ameaças e agressões psicológicas durante citações e detenções arbitrárias” de outros 16.

Novo Código Penal

O relatório alerta, além disso, para o novo Código Penal, que será aprovado neste mês, segundo o governo cubano. De acordo com a SIP, o projeto “exagera a proteção dos governantes, em detrimento dos cidadãos” e “agrava a repressão”.

O documento foca, principalmente, no artigo 43 do novo código, que aplica o que classifica como “altas penas”, de quatro a dez anos de prisão, para aqueles que se envolverem no envio, transmissão ou recepção de recursos dirigidos a organizações não reconhecidas pelo Estado, incluindo os meios independentes e as ONG.

Além disso, a SIP destaca que podem ser punidas com até quatro anos de prisão quem “incite contra a ordem social, a solidariedade internacional ou o Estado socialista, a partir de propaganda oral ou escrita”.

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