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No coração da antiga Praga, a comunidade judaica, exaurida por perseguições incessantes, depositou sua esperança na criação de um guardião feito de barro: o Golem. Moldado por um mestre rabino para proteger os inocentes, o gigante ergueu-se com a força de uma muralha viva, obediente apenas ao comando que lhe dera existência.
Por um breve instante, acreditou-se que ali estava a solução para a injustiça — uma criatura incansável, inabalável, incorruptível. Mas o poder que não distingue nuance, intenção ou inocência não tarda a revelar o seu verdadeiro risco. Bastou um gesto mal interpretado para que o protetor se tornasse ameaça, avançando com a brutalidade cega de quem conhece apenas o poder, nunca a razão.
Foi então que o próprio criador compreendeu, num lampejo doloroso, o erro fatal: ao dar vida a uma força sem limites, libertara algo que não podia controlar.
Diante da criatura que agora aterrorizava aqueles a quem deveria salvar, o Mestre Rabino precisou desfazer o que havia feito, não antes de aquela comunidade ter sofrido terrores nas mãos do monstro descontrolado.
A lição que ficou da antiga lenda judaica e atravessou séculos: não existe segurança real quando se permite que um poder excepcional, criado em nome da proteção, passe a agir sem freios.
O monstro nunca permanece contido — e, quando se volta contra seu próprio povo, já é sempre tarde demais para arrependimentos
No Brasil, algo que ninguém pode negar, seja qual for sua coloração política, é que o Supremo Tribunal Federal sofreu, nos últimos anos, uma metamorfose assustadora, transformando-se, diante dos olhos de todos, em um ser bem diferente do ideal republicano — e perigosamente semelhante àquele gigante de barro que, criado para proteger, passou a aterrorizar. Sob o argumento de "defender a democracia", o Tribunal, na verdade, rompeu seus limites e impôs o medo e a perseguição como modus operandi e, agora, a ameaça parece voltar-se contra todos.
Os fatos que se sucedem na Corte, um após outro, revelam uma verdade assustadora. E "fatos são coisas teimosas; e quaisquer que sejam os nossos desejos, as nossas inclinações ou os ditames da nossa paixão, eles não podem alterar o estado dos fatos e das evidências", como disse John Adams.
Começando pela instauração do chamado "inquérito das fake news" (Inquérito nº 4.781/STF), em 2019, uma investigação sobre tudo e contra todos, que atribuiu poderes ilimitados ao STF e ao seu relator, Min. Alexandre de Moraes, que, a propósito, valeu-se desta prerrogativa extraordinária para deflagrar um projeto pessoal de clara vindita contra seus desafetos, na maioria dos casos figurando como ofendido, investigador e julgador ao mesmo tempo. Parlamentares foram investigados, processados e condenados por suas falas — como no caso do deputado Daniel Silveira —, mitigando a imunidade parlamentar prevista no art. 53 da Constituição Federal e coagindo o Congresso Nacional.
Além disso, o episódio do 8 de janeiro, por uma série de interesses coincidentes, injetou volumosa massa corporal no monstrengo. Daí por diante, o que vimos foi, sob o ponto de vista jurídico, assustador. Decisões monocráticas determinaram o bloqueio de contas em redes sociais de jornalistas e críticos, em segredo de justiça, sem prévia oportunidade de defesa. Uma rede social inteira foi suspensa no Brasil — o caso do X (antigo Twitter), em 2024 —, privando milhões de usuários de acesso à plataforma de comunicação. Condenações criminais ligadas aos eventos de 8 de janeiro foram proferidas com base em condenações genéricas, sem a individualização da conduta exigida pelo art. 5º, LV, da Constituição Federal — o devido processo legal.
Tudo isso, contudo, foi acontecendo sob a complacência de grande parte da mídia e da política nacional, sob a conveniência de que o rigor da lei, até então, atingia majoritariamente um grupo adversário, permitindo que se acentuassem os abusos cometidos.
Todavia, tal como o Golem de Praga, o poder sem limites acaba se voltando contra todos, pois passa a ser um fim em si mesmo. Junto com a sensação de poder, cresce também o sentimento de impunidade, afinal de contas, o déspota não precisa prestar contas a ninguém.
No caso do STF, ministros foram flagrados em situações que, em qualquer democracia séria, seriam motivo de imediato afastamento. O envolvimento com banqueiros e o recebimento de milhões de reais em contratos com familiares — como nos casos que ganharam repercussão envolvendo os Ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes — foram motivo, não para apuração rigorosa destes fatos, mas para instalação de inquéritos contra quem os denunciou. Até mesmo em casos menores, mas não menos censuráveis, como a utilização de veículos públicos por familiares em determinado estado da federação, a resposta institucional foi perseguir quem revelou o fato, não apurar a irregularidade.
Mais recente e alarmante, determinou-se a busca e apreensão dirigida a fonte jornalística que veiculou denúncia sobre a utilização indevida de bens públicos pelo Min. Flávio Dino — episódio que rompe, frontalmente, com a garantia do sigilo de fonte, prevista no art. 5º, XIV, da Constituição Federal, e reconhecida como cláusula pétrea pela jurisprudência comparada. O fato de um ministro da Corte determinar a quebra de sigilo de quem exerce a função de fiscalizar o poder público demonstra o agudamento da crise institucional em que vivemos.
Não por acaso, na véspera desta última chaga em nosso Estado de Direito, o próprio Ministro Alexandre de Moraes protagonizou um episódio pitoresco. Foi o grande articulador e anfitrião de um encontro de reconciliação entre o Presidente da República, em pleno período eleitoral, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, que é justamente a instância fiscalizatória do STF. Nestas circunstâncias, não é difícil imaginar o quão livre está este ser fantástico para transpor qualquer limite de poder.
No sentido em que caminha a coisa no Brasil, certamente, em breve, não restará direito sobre direito para defendermos, e qualquer um estará exposto ao poder sem limites e sem piedade do nosso Golem.
Ou se freia este monstro agora — com os instrumentos que a própria Constituição prevê —, ou o retorno à normalidade democrática, expressão que agora começa a ser defendida por muitos que antes apoiaram as medidas excepcionais do STF, ficará, a cada dia, mais difícil. E, como aprendeu o Mestre Rabino de Praga, quando o criador percebe que perdeu o controle, já é tarde demais para arrependimentos.
Jully Heyder da Cunha Souza é Advogado.
