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Editorial

A armadilha da dívida brasileira

  • PorGazeta do Povo
  • 19/10/2020 18:13
FMI melhora projeção para economia brasileira
| Foto: Reprodução/Banco Central

A dívida pública bruta brasileira vai romper o patamar de 100% do PIB ainda neste ano, alertou o Fundo Monetário Internacional no último dia 14, em sua edição mais recente do Monitor Fiscal. O relatório traz, ainda, uma série de outras previsões sobre o desempenho do Brasil neste ano de estouro de gastos causado pela pandemia do coronavírus: déficit primário de 12% do PIB (em 2019, havia sido de 1%) e déficit nominal – incluído o pagamento de juros da dívida – de 16,8% do PIB (contra 6% no ano passado). O FMI usa um critério mais severo que o do Banco Central para o cálculo da dívida como porcentagem do PIB – o FMI inclui também os títulos do Tesouro de posse do próprio BC, que os desconsidera em sua conta –, mas, por qualquer ângulo que se olhe, o panorama não é nada alentador e pede ações rápidas.

As contas públicas se deterioraram no mundo todo, segundo o FMI – a proporção dívida bruta/PIB global vai subir de 83% em 2019 para 98,7% em 2020, segundo as projeções mais recentes. No caso brasileiro, entretanto, há uma agravante: teremos dívida de país desenvolvido sem a confiabilidade de que essas nações gozam. A média de relação dívida/PIB prevista pelo FMI para os países emergentes no fim de 2020 é de 62,2%; os 101,4% previstos para o Brasil colocam o país mais próximo das dívidas das nações ricas, que representarão, em média, 125,5% do seu PIB no fim deste ano. A diferença é que países desenvolvidas altamente endividados conseguem rolar suas dívidas facilmente e pagando juros baixos, o que não é o caso brasileiro, mesmo com a Selic no menor nível da série histórica.

O Brasil caminha para ter dívida de país desenvolvido sem a confiabilidade de que essas nações gozam no mercado

O país poderia estar enxergando alguma perspectiva de saída desse atoleiro se o governo estivesse fortemente empenhado em retomar o quanto antes o ajuste fiscal, o enxugamento do Estado e o programa de concessões e privatizações. O que se vê, no entanto, é a pressão para burlar, furar ou até mesmo abolir o teto de gastos, além do esforço para bancar um programa de transferência de renda sem ter de cortar outros gastos. Como resultado, os investidores já vêm cobrando juros mais altos para comprar títulos da dívida brasileira, especialmente aqueles de médio e longo prazo – este indicador reflete de forma muito mais objetiva a confiança depositada no Brasil que as oscilações diárias do câmbio e da bolsa de valores, influenciadas também por outros fatores.

A manutenção dessa elevação da curva de juros levará o Brasil a cair em uma crise da dívida ou, nas palavras usadas por um relatório do Deutsche Bank, “abismo fiscal”. Um processo que Rodrigo Franchini, sócio de uma assessoria de investimentos, descreveu à Gazeta do Povo nos seguintes termos: “você não consegue reduzir esse juro local, porque é mau pagador; a sua dívida começa a se tornar impagável; você não tem mais margem fiscal para fazer qualquer investimento; a inflação sobe; o dólar vai continuar alto. Você não tem mais como fazer crescer a economia por meios fiscais e monetários, mas a sua dívida continua crescendo”.

E a resposta precisa vir logo. O FMI afirma que “preservar o teto de despesas constitucional como uma âncora fiscal é essencial para apoiar a confiança do mercado e manter o prêmio de risco contido”, e que, “na ausência de evidências inequívocas da manutenção do teto de gastos, qualquer despesa adicional poderia minar a confiança do mercado e elevar as taxas de juros”. O Brasil, que perdeu o grau de investimento graças ao desastre da nova matriz econômica lulopetista e até agora não o recuperou, pode ficar ainda mais longe do selo de bom pagador se não demonstrar com atos, e não apenas com palavras, seu compromisso com a retomada do ajuste fiscal, afirmou Samar Maziad, da agência de classificação de risco Moody’s.

A essa altura do campeonato, ninguém pode alegar ignorância, muito menos em Brasília. Respeito ao teto de gastos, reformas que reduzam o gasto estatal (como a administrativa) e desengessem o orçamento (como os “três Ds” propostos por Paulo Guedes), mais concessões e privatizações, aprovação de marcos regulatórios e novos passos na ampliação da liberdade econômica são o caminho obrigatório para escapar da armadilha do endividamento crescente e insustentável. Executivo e Legislativo precisam se comprometer em acelerar essa agenda; o Judiciário, em não criar entraves indevidos, especialmente sem inventar regras que amarrem as mãos do governo, como já ocorreu no passado. O empenho de cada um dos agentes públicos – presidente da República, ministros, deputados, senadores, membros do STF – na implantação do ajuste será indicador de sua disposição em trabalhar para construir a forma como o Brasil será visto pelo mundo.

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Comentários [ 11 ]

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  • D

    Donizeti Aparecido Barbosa

    ± 2 dias

    As soluções para a economia do país aqui apresentadas impõem sempre aos mais pobres um fardo pesadíssimo, pois cortar serviço públicos significa impor àqueles que, proporcionalmente, pagam mais impostos um decréscimo em suas condições de vida. Em suma, os mais pobres pagam a conta e os mais ricos mantêm seus privilégios intocados!

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  • L

    Luca

    ± 2 dias

    A pergunta que fica é, Bolsonaro vai querer comprar a briga com as oligarquias do funcionalismo, militares, das isenções pra grandes empresas, do agronegócio etc etc ...está cada dia mais óbvio que não! Pra que vai fazer isso, se a aprovação de seu governo sobe, sem ele ter feito nada até agora. A reforma da previdência foi toda articulada pelo governo Temer com o congresso, então esse governo até agora não produziu nada em 2 anos

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  • H

    Hélder Gonçalves Dias Rodrigues

    ± 2 dias

    Reforma Administrativa? Temos 03 níveis de gastos, mas apenas 01 nível material de arrecadação, que é o Municipal. Mesmos assim, os gastos mais elevados são com níveis (abstratos) Estaduais e Federais, os quais não geram rendas, mas, apenas DESPESAS (com pessoal) incompatível com a renda da maioria dos Municípios onde esse “pessoal” (Estadual e Federal) estão lotados. Municipalizados, os serviços respeitariam a capacidade de pagamento dos Municípios, tornando a dívida pagável.

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    • F

      Fernando Doria

      ± 2 dias

      Não é factível, pois iríamos para uma pobreza atroz, uma vez que, a maioria dos municípios brasileiros não se sustentam !!

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  • C

    CSG

    ± 2 dias

    Ou seja, Bolsonaro esta quebrando o Brasil

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    • P

      Plinio

      ± 2 dias

      Simplório é assim.A Dilma quebra ,foi demitida .A China cria uma pandemia e o Bolsonaro é o culpado.Tem que ser muito ignorante.

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  • E

    Edson - Sítio Cercado

    ± 2 dias

    Sou pró Bolsonaro mas sem PRIVATIZAÇÕES vai ser difícil para economia. Também terão que fazer cortes. CONGRESSO e GOVERNO tem que agir rapidamente.

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  • F

    Freitas

    ± 2 dias

    E muitos ainda pensam em estourar o Orçamento Fiscal. Dívida monstruosa >>> teremos que pagar mais juros >>> e pronto: a desgraça estará feita. Não há carga tributária para aguentar tanta gastança para garantir reeleição.

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  • N

    Nm

    ± 2 dias

    Temos alguns problemas não mencionados na matéria: 1) a gastança que o STF impõe ao tesouro nacional; a gastança no poder judiciário, sem limites quando são aquinhoados por aumentos de salários acima de qualquer limites; a gastança do legislativo tipo FUNDO ELEITORAL, que é regra e não exceção 2) Estatais inchadas nos governos anteriores e que deverem ser privatizadas o quanto antes,: gastos exagerados com funcionalismo público; 3) a Pandemia do corona virus, pessimamente conduzida pelos ditos "cientistas" que induziram a montar hospitais de campanha, que não foram usados, compra de respirados que não foram entregues e "otras cositas más" como vamos cuidar da saúde ....

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    LEONARDO BARBASKI

    ± 2 dias

    Obrigado por voltarem com editoriais liberais. Pararam de passar pano no desastre atual, já é alguma coisa pra valer essa assinatura.

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  • L

    LSB

    ± 2 dias

    O editorial, embora “excessivamente neutro” em relação à “dinâmica” (“filme”), é absolutamente preciso enquanto “foto”.

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