O governador de Minas Gerais, Romeu Zema.| Foto: Dirceu Aurelio/Agência Minas Gerais
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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, se viu no centro de um enorme imbróglio nos últimos dias, graças a interpretações no mínimo equivocadas, e no máximo mal-intencionadas, de algumas de suas declarações ao jornal O Estado de S.Paulo, publicadas no último fim de semana. Zema se referiu à formalização de um consórcio dos estados das regiões Sul e Sudeste, o Cosud. “Além do protagonismo econômico que temos, porque representamos 70% da economia brasileira, nós queremos – que é o que nunca tivemos – protagonismo político”, afirmou o mineiro, acrescentando que é preciso “que o Brasil pare de avançar no sentido que avançou nos últimos anos – que é necessário, mas tem um limite – de só julgar que o Sul e o Sudeste são ricos e só eles têm que contribuir sem poder receber nada”.

Como Zema é apontado como um potencial presidenciável da centro-direita para 2026, o petismo e seus aliados no mundo político e na opinião pública trataram de criar a narrativa de um Zema xenófobo (ou até mesmo separatista), adversário dos estados de outras regiões, especialmente o Nordeste. Flávio Dino (PSB), ministro da Justiça e ex-governador do Maranhão, acusou a “extrema-direita” – já que, no maniqueísmo esquerdista, tudo que não for “esquerda” só pode ser “extrema-direita” – de “fomentar divisões regionais” e chegou a chamar o mineiro de “traidor da pátria”. João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba, adotou a mesma linha e acusou Zema de incentivar “uma guerra entre regiões”; em uma enorme ironia, a manifestação de Azevêdo foi feita na qualidade de presidente do Consórcio Nordeste, ou seja, de um grupo que funciona exatamente nos mesmos moldes do Cosud.

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Nada mais natural para estados que compartilham de proximidade geográfica e características comuns que busquem cooperação para fortalecer sua economia e incrementar seu peso político

Uma leitura atenta e honesta da entrevista do governador mineiro não permite ver ali o menor traço de xenofobia ou de estímulo à rivalidade entre regiões brasileiras. Zema afirmou uma série de fatos: que os políticos de Norte e Nordeste são muito mais propensos a colocar diferenças políticas de lado quando se trata de lutar pelos interesses de suas regiões; que a pobreza, embora seja muito maior em outras regiões brasileiras, também existe no Sul e no Sudeste; que estados com tamanho peso econômico não podem ser relegados ao banco do carona em discussões como a da reforma tributária; e que a distribuição de renda com critérios regionais, importante para o pacto federativo e classificada por Zema como “necessária”, não pode ser usada para esgarçar a Federação.

Parte do problema apontado por Zema tem origem na distorção em termos de representação política na Câmara dos Deputados. Se o Senado é a “Casa da Federação”, com representação idêntica para cada estado e o Distrito Federal, a Câmara, sendo a “Casa do Povo”, deveria ter seus assentos distribuídos de forma proporcional conforme a população de cada estado, mas não é o que ocorre. Enquanto os Estados Unidos redistribuem cadeiras na Câmara dos Representantes a cada censo, com estados ganhando ou perdendo deputados, no Brasil a rigidez constitucional, que impede estados de terem menos de oito ou mais de 70 deputados, garante que os estados maiores fiquem subrepresentados, enquanto estados menores são super-representados. Das cinco unidades da Federação mais populosas do Brasil, quatro ficam nas regiões Sul e Sudeste, as mais prejudicadas por esta distorção.

É impossível, no entanto, que tenhamos qualquer tipo de redistribuição de assentos parlamentares em um futuro próximo, e esta nem parece ser uma preocupação de Zema. O objetivo do Cosud é principalmente o de garantir que os estados do Sul e do Sudeste sejam tratados, quando se sentam à mesa com os demais, de forma compatível com a sua relevância socioeconômica, sem serem obrigados a perder todas as brigas por estarem em menor número. O caso da reforma tributária, usado pelo governador mineiro na entrevista, é emblemático, com a pressão para que o Conselho Federativo leve em conta o tamanho de cada estado. Da mesma forma, Zema reconhece a necessidade de que haja transferência de recursos das regiões mais ricas para as mais pobres, mas alerta para que este processo “não pode ser intensificado, ano a ano, década a década”, pois isso seria um sinal inequívoco de que as políticas para o desenvolvimento das áreas mais pobres estariam fracassando e seria necessário revê-las, em vez de se retirar ainda mais recursos dos estados mais fortes economicamente.

Nada mais natural para um governador de estado que se mobilizar pelos interesses daqueles que governa. E nada mais natural para estados que compartilham de proximidade geográfica e características comuns que busquem cooperação para fortalecer sua economia e incrementar seu peso político. Consórcios estaduais, seja no Nordeste, seja no Sul-Sudeste, têm esse objetivo, e não o de fomentar rixas regionais. “Nunca achamos que os estados do Norte e Nordeste haviam se unido contra os demais estados. Ao contrário: a união deles em torno de pautas de seus interesses serviu de inspiração para que, finalmente, possamos fazer o mesmo”, disse o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), em defesa de Zema. Demonizar o Sul-Sudeste quando trata de fazer o mesmo que estados de outras regiões, unicamente por razões político-ideológicas: isso, sim, é fomentar rivalidades e impedir o Brasil de caminhar unido.

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Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]