O fim de um auxílio pago a ex-governadores do Paraná (estendido às viúvas), por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), irá afetar 11 beneficiários, que recebiam R$ 30 mil por mês.
São oito ex-governadores: Beto Richa, Orlando Pessuti, Jaime Lerner, Mário Pereira, Roberto Requião, João Elízio de Ferraz Campos, Emilio Hoffman Gomes e Paulo Pimentel. E três viúvas: Arlete Richa, Madalena Mansur e Rosi Gomes da Silva (esta recebe R$ 5,3 mil).
Com base em uma ação ajuizada pela OAB-PR, os ministros do STF decidiram na quinta-feira (5) que o benefício era inconstitucional, mas que não será necessária a devolução, já que os beneficiários recebiam de boa fé. O processo tramitava desde 2011.
Veja quem são os 8 ex-governadores* que recebem a aposentadoria:
- Paulo Pimentel, que foi governador do Paraná entre 13 de janeiro de 1966 e 15 de março de 1971
- Emilio Hoffmann Gomes, que foi governador do Paraná entre 11 de agosto de 1973 e 15 de março de 1975
- João Elísio de Ferraz Campos, que foi governador do Paraná entre 9 de maio de 1986 e 15 de março de 1987
- Roberto Requião, que foi governador do Paraná entre 15 de março de 1991 e 2 de abril de 1994; e de 1 de janeiro de 2003 e 1 de abril de 2010
- Mário Pereira, que foi governador do Paraná entre 2 de abril de 1994 e 1 de janeiro de 1995
- Jaime Lerner, que foi governador do Paraná entre 1 de janeiro de 1995 e 1 de janeiro de 2003
- Orlando Pessuti, que foi governador do Paraná entre 1 de abril de 2010 e 1 de janeiro de 2011
- Beto Richa, que foi governador do Paraná entre 1 de janeiro de 2011 e 6 de abril de 2018
- * Cida Borghetti, que foi governadora de 6 de abril de 2018 a 1 de janeiro de 2019, chegou a solicitar o benefício, mas foi negado a partir de votação na Assembleia Legislativa que acabou com o pagamento, em caso de novos pedidos.
Quem são as três viúvas de ex-governadores que recebem a “pensão”:
- Rosi Costa Gomes da Silva (viúva de Mario Gomes da Silva, que foi interventor federal entre 7 de outubro de 1946 e 6 de fevereiro de 1947). Ela recebe R$ 5,3 mil, valor menor que os demais.
- Madalena Gemieski Mansur (viúva de João Mansur, que foi governador do Paraná entre 11 de julho e 11 de agosto de 1973, por conta da morte do titular)
- Arlete Richa (viúva de José Richa, que foi governador do Paraná entre 15 de março de 1983 e 9 de maio de 1986)