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Nesta quarta-feira (29), o Senado Federal sabatina o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O Paraná deve chegar à votação com três senadores em situações distintas: um contrário, um favorável e um fora do país.
O senador Sergio Moro (PL) anunciou na terça-feira (28) que votará contra a indicação. Ele defende que a vaga — aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025 — seja preenchida pelo próximo presidente eleito, após amplo debate sobre a composição do STF.
Já Flávio Arns (PSB), cujo partido integra a base do governo Lula, deve votar a favor, embora não tenha feito declaração pública. Oriovisto Guimarães (PSDB), por sua vez, informou ao site PatrôBR que está viajando ao exterior e não participará da votação.
Estima-se que o governo federal tenha o apoio de 44 senadores, número superior aos 41 votos necessários para a aprovação em plenário. O apoio teria sido construído tanto com partidos que integram a base do governo quanto com senadores silenciosos que, em ano eleitoral, buscam alianças capazes de sustentar projetos para outubro.
Como funciona a sabatina
Messias responde a perguntas dos 27 senadores titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao final, os membros do colegiado votam o parecer favorável apresentado pelo relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Para avançar e ir à votação em plenário, o nome do advogado-geral precisa de pelo menos 14 votos, o correspondente a metade mais um dos 27 integrantes da CCJ. No plenário, Messias será analisado por todos os 81 senadores da Casa e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado ao cargo de ministro do STF.
Aprovada a indicação pelo Senado, o governo federal publica a nomeação no Diário Oficial da União e o STF define a data da posse.
