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Transporte ferroviário

Ferroeste já foi privatizada sem sucesso. Saiba por que o novo projeto pode vingar

  • 10/10/2020 18:00
Ferroeste está em processo de análise para elaborar projeto de privatização
Ferroeste está em processo de análise para elaborar projeto de privatização| Foto: Jorge Woll/Arquivo/Governo do Paraná

Enquanto aguarda a conclusão de estudos do consórcio espanhol TPF Getinsa Eurostudios/Sener Setepla sobre a ampliação e potencial de demanda de sua malha férrea, a Ferroeste afina o discurso de privatização para não cometer erros do passado. No ano que vem, a empresa paranaense de capital misto – cujo principal acionista é o governo do Paraná – deve realizar a concessão à iniciativa privada de sua ferrovia entre Cascavel e Guarapuava, além de potencialmente negociar a extensão da linha até o Mato Grosso do Sul.

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O processo não é de todo novo. A Ferroeste já foi privatizada no passado. Uma experiência, no entanto, que não acabou bem. A concessão se deu em 1996, em um processo controverso liderado pelo governador Jaime Lerner (então no PDT). Como justificativa, o Executivo alegava a necessidade de investimentos na ferrovia que o poder público não conseguiria arcar. Dessa forma, a estrutura foi posta para concessão no fim daquele ano, em um contrato que deveria durar 30 anos.

Desde o início o processo foi contestado e chegou a ser barrado na Justiça. Curiosamente, com a participação de um personagem que viria a ser mais conhecido quase duas décadas depois. Em 4 de dezembro, o então juiz federal Sergio Moro, recém-iniciado na magistratura, concedeu liminar ao PT barrando a privatização. Em seu pedido, o partido opositor ao governo Lerner sustentou que o estado sairia perdendo, já que havia investido R$ 300 milhões na ferrovia mas pretendia concedê-la por R$ 25 milhões (mais uma série de exigências contratuais, obviamente).

Não teve jeito nem para Moro. Uma semana depois, desembargadores da quarta região derrubaram a decisão e permitiram a venda da linha férrea, arrematada pelo consórcio Ferrovia Paraná S/A (Ferropar). No acordo de arremate, a empresa se comprometia a fazer investimentos da ordem de R$ 100 milhões nos primeiros anos, pagar locação da linha férrea e comprar 732 vagões e pelo menos 60 locomotivas.

A Ferropar não cumpriu o acordado e, em 2003, o então governador Roberto Requião (PMDB, hoje MDB) começou uma batalha para reestatizar a operação na linha férrea. A disputa judicial se estendeu até 2006, quando a Ferroeste finalmente retornou para as mãos do estado. O consórcio Ferropar faliu, deixando uma dívida de mais de R$ 100 milhões para o estado. A empresa passou longe de cumprir o acordo. Foram comprados apenas 60 vagões e 13 locomotivas no período, relatou à época o então presidente da Ferroeste, Samuel Gomes, à Agência Estadual de Notícias. A carga transportada ficou muito aquém do que se esperava, para desespero do setor produtivo do Oeste paranaense.

Empresa alega "novo momento"

De olho no fiasco do passado, o diretor-presidente da Ferroeste, André Luis Gonçalves, aponta que o contexto deste processo é diferente. Para ele, fatores como o alinhamento político e econômico do governo estadual com o federal e o crescente protagonismo paranaense na produção agropecuária tornam o negócio mais viável do que no passado. “Tecnicamente, o governo federal tem feito experiências com ferrovias, como a renovação da malha paulista. Ele está buscando trazer contratos de concessão que sejam mais atrativos para o investidor, que deem mais flexibilidade para que o comprador possa ter melhor rentabilidade na operação. Isso faz com que a gente ofereça para o mercado uma opção que seja atrativa”, destaca.

Também segundo o diretor-presidente, a integração até o Litoral paranaense dá uma nova perspectiva aos interessados. “Se você olhar para a história, a Ferropar tinha uma característica comercial um pouco diferente da nossa. Ela não tinha um bom relacionamento com a empresa que fazia Guarapuava ao Litoral. Então, o que os caras faziam: travavam e não transportavam para eles. Nós, hoje, não temos problema nenhum com a Rumo [empresa que opera a linha férrea de Guarapuava ao Litoral do estado]. Temos uma parceria muito boa com eles. Tanto que, por meio de um novo acordo, nesse ano tivemos um volume maior [transportado] do que no ano passado”, diz.

De fato, as características do negócio são diferentes daquelas nos anos 1990. Os estados do Paraná e Mato Grosso do Sul firmaram em agosto um acordo para estudar e, caso haja viabilidade, estender a linha férrea até o estado vizinho. Hoje, a Ferroeste é um trecho de apenas 248 quilômetros de extensão entre Cascavel e Guarapuava. Para escoar a produção até o Porto de Paranaguá, é preciso necessariamente fechar acordo com a Rumo. Caso o projeto saia do papel, a malha ferroviária terá 1.371 quilômetros de extensão, ligando Maracaju (MS) a Paranaguá (PR). Bom para os produtores sul-mato-grossenses e paranaenses. E, obviamente, um grande negócio para o operador logístico.

“Um especialista nos disse que estamos com todos os astros favoráveis para essa privatização”, destaca André Gonçalves. “Poucas ferrovias conseguem pegar a produção na porteira da fazenda ou na boca da indústria e entregar no navio. Se você pegar a Norte-Sul [ferrovia que vai do Maranhão a São Paulo, porém com trechos inoperantes], Ferrogrão [que liga o Mato Grosso ao Pará]... São ferrovias que unem um ponto ‘a’ a um ponto ‘b’, mas não chegam a um porto”, sustenta o diretor-presidente.

Próximas etapas da privatização

Em junho, o trecho ferroviário foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Com isso, o governo federal ajudará o estado a elaborar o projeto técnico de privatização.

Atualmente, a Ferroeste aguarda a conclusão de uma série de estudos do consórcio espanhol contratado para uma avaliação de negócio. Em novembro, o grupo de trabalho entregará o estudo de demanda de carga. De acordo com o diretor-presidente da companhia, está sob análise todo o possível trajeto da nova Ferroeste (uma extensão de 1.370 quilômetros) e o potencial da demanda – toda a produção agrícola e industrial que pode ser escoada – desse traçado. O estudo do percurso propriamente dito será entregue em dezembro.

Em 2021, mais dois estudos serão entregues até que, no segundo semestre, governo estadual e federal iniciarão as etapas finais: estudos de impacto ambiental e modelagem de concessão A expectativa é realizar a oferta até o fim de 2021.

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Comentários [ 11 ]

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    Marcus Pinheiro Machado

    ± 4 horas

    isso é herança do governo Lerner inclusive o pedagio mais caro do Brasil.

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      Armando

      ± 1 horas

      Parana...estado anão...não cresce.

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    Adriano Fritz

    ± 10 horas

    O estado se mete em tudo e tudo que faz é caro e mal feito! O que deveria existir era um estado mínimo cuidando apenas das leis! Saúde, educação tudo para a iniciativa privada!

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    Thinker

    ± 21 horas

    Governo Ratinho e sua equipe bate cabeça e não sabe o quer. Uma hora fala em ferrovia até o Chile, em outra fala de ferrovia para Foz do Iguaçu. Depois já muda para levar os trilhos para Mato Grosso do Sul. Mudam o discurso o tempo todo. Contratou com dinheiro do povão um projeto por milhões de reais para ampliar a ferrovia e agora fala em privatizar. Eles não sabem nem para onde o próprio nariz aponta. Tá feia a coisa!

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  • R

    Roberto Correia

    ± 1 dias

    Originalmente a ferrovia que está em Cascavel teria dois ramais, um em direção a Foz do Iguaçu, outro em direção a Guaira. Existe porém uma outra opção, quando a Cia. Melhoramentos colonizou o norte do Paraná, levou junto a Estrada de Ferro, hoje incorporada à Rumo que parou em Cianorte. Tanto que nas escrituras padrão dos imóveis vendidos pela colonizadora, existe uma cláusula prevendo a cessão gratuita de faixas destinadas a expansão de linhas de transmissão e FERROVIAS. Portanto, não seriam passíveis de indenização as faixas desapropriadas até o limite oeste da gleba Umuarama, loteadas pela Cia. Melhoramentos.

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    Thinker

    ± 1 dias

    Privatiza, estatiza, privativa, estatiza........ Isso é uma festa para os empresários encherem seus bolsos!

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  • D

    Deocy França

    ± 1 dias

    É ver para crer.Nada que for beneficiar o nosso estado, sai do papel. Nossos políticos, continuam a fazer a sua própria política, que no fim acabam esquecidas

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  • P

    Pedro tenvia

    ± 1 dias

    Uma ferrovia que vai de Cascavel até Guarapuava, não pode mesmo ser levada a sério, não chega ao porto, parece piada mas é a verdade.

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    3 Respostas
    • L

      LEONARDO BARBASKI

      ± 19 horas

      Pedro tenvia: mesmo vagão. Antes precisava trocar a locomotiva, hoje nem isso, passa direto. Baldear carga é quando a bitola é diferente, nesse caso ambas são métrica.

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    • P

      Pedro tenvia

      ± 21 horas

      LEONARDO BARBASKI: precisa baldear a carga? ou vai no mesmo vagão?

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    • L

      LEONARDO BARBASKI

      ± 1 dias

      Chega sim, em Ponta Grossa ela se une a ferrovia da RUMO que vai até Paranaguá. Não poderia ser levada a sério se fosse construir uma exclusiva pra ela chegar em Paranaguá.

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