Aulas foram suspensas em meados de março, no Paraná.| Foto: Soraia Sakamoto/Arquivo Gazeta do Povo
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Está em avaliação pelo governo do Paraná a possibilidade de deixar de pagar para os servidores estaduais uma série de auxílios – como vale-transporte para quem não está se deslocando para trabalhar, por estar em home office. A medida é semelhante à decisão tomada pelo governo federal, que publicou uma instrução normativa no mês passado, suspendendo um conjunto de benefícios pagos ao funcionalismo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou ao assunto nesta segunda-feira (27), dizendo que não é justo que o servidor público nada ceda enquanto todos os demais estão perdendo parte dos rendimentos durante a pandemia de coronavírus.

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No Paraná, a medida encontra resistência dentro do próprio governo. Contudo, com a alegação de queda brusca na receita, mais despesas imprevistas e até agora nenhuma ajuda financeira do governo federal (fora a suspensão do pagamento da dívida pública, mas que foi definida por ordem judicial), ganha força o discurso de que será necessário arranjar fontes de recursos. O pagamento dos adicionais é apontado, inclusive, como irregular e passível de punição por responsabilidade, tendo em vista que o governo estaria arcando com despesas injustificadas.

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Ao contrário dos salários, que são garantidos por lei, os auxílios podem ser modificados, para cima ou para abaixo, de acordo com as circunstâncias. Por exemplo, o governo estadual estuda reter o valor referente ao adicional de periculosidade (risco) pago aos professores que dão aulas em presídios e, no período da pandemia, estão sem ir até os locais. A estimativa inicial é de que o corte do pagamento de auxílios representaria R$ 200 milhões por mês no cofre estadual. O assunto chegou a ser aventado na tarde desta segunda-feira (27), quando o secretário estadual de Educação, Renato Feder, esteve na Assembleia Legislativa, mas ele respondeu que não sabia sobre a possibilidade de corte dos benefícios.

A APP-Sindicato, que representa os professores da rede estadual de ensino, destaca que até o momento não há nenhum tipo de oficialização da intenção do governo do Paraná de reter os auxílios, mas pretende formalizar um pedido de explicações à gestão Ratinho Junior. A secretária de finanças da entidade, Walkiria Olegário Mazeto, destaca os vários motivos pelos quais a APP-Sindicato discorda do corte de adicionais. Ela explica que o vale-transporte faz parte de um acordo firmado na greve de 2014, durante a gestão Beto Richa, quando os professores queriam equiparação com o salário inicial de outros servidores estaduais e receberam o compromisso de que o auxílio seria sempre considerado como salário.

Além disso, ela comenta que, principalmente para os docentes contratados pelo regime de Processo Seletivo Simplificado (PSS), o vale-transporte representa um valor substancial na remuneração. Quem trabalha 20 horas ganha R$ 1,4 mil de salário e R$ 413 de auxílio-transporte.

No caso dos 63 mil professores da rede estadual de ensino, o valor do auxílio-transporte é fixo (R$ 413), independentemente do salário. Para os demais funcionários que atuam em escolas, que são 27 mil pessoas, o auxílio é menor e chega a R$ 150 para contratados pelo PSS. “São pessoas que pagam para ir trabalhar”, comenta Walkiria. Desde meados de março, o governo estadual determinou que os servidores das áreas consideradas não essenciais fiquem em casa, em trabalho remoto, para as funções em que isso é possível.

No caso dos professores, a grande maioria está em casa. Cerca de 100 docentes se candidataram e foram selecionados para gravar as videoaulas que estão sendo ofertadas pelos alunos. Os demais, a partir de abril, devem acompanhar o conteúdo que foi oferecido e estarem disponíveis para esclarecer dúvidas no horário de aula, elaborar atividades e também preparar material para quem não tem acesso ao aplicativo, à internet ou aos canais de televisão em que as aulas são transmitidas.

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