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Prédio do TJ-PR, em Curitiba
Prédio do TJ-PR, em Curitiba| Foto: Divulgação/TJ-PR

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) na semana que vem, entre os dias 16 e 20 de maio. O objetivo é verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais e das serventias extrajudiciais. O TJ reforça que, durante a inspeção, “os trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos”. “Os servidores do TJ estarão à disposição da equipe do CNJ, composta por magistrados e assessores de diferentes tribunais brasileiros, para prestar as informações solicitadas”, informa o TJ.

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A Portaria 31/2022 do CNJ, assinada no mês passado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, define um grupo de trabalho com nove magistrados para realizar a inspeção no Paraná. A coordenação ficará nas mãos do desembargador Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Também vão integrar o grupo de trabalho quatro nomes ligados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS): as desembargadoras Denise Oliveira César e Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e os juízes de Direito Carl Olav Smith e André Dal Soglio Coelho.

Os demais nomes são os seguintes: o juiz federal Evaldo de Oliveira Fernandes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); o juiz de Direito Albino Coimbra Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ-MS); o juiz de Direito Emerson Luis Pereira Cajango, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT); e o juiz federal Marcelo Costenaro Cavali, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

O TJ deve providenciar à equipe do CNJ uma sala com computadores com acesso à internet para que os documentos e as informações colhidas durante a inspeção sejam analisados. Também deve providenciar uma sala de atendimento ao público.

As inspeções estão previstas no Regimento Interno do CNJ e podem ser realizadas rotineiramente ou a qualquer tempo, por iniciativa da Corregedoria Nacional ou via requerimento de autoridade pública. De acordo com o CNJ, a partir das visitas, são produzidos relatórios com os achados da equipe de inspeção, além de recomendações e determinações para melhoria de desempenho.

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