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O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, já cogitava deixar o comando da corporação nos próximos dias, segundo apurou a reportagem. Ele foi surpreendido nesta terça-feira (8) pela decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou seu afastamento e a abertura de uma investigação sobre sua conduta.
Segundo interlocutores próximos a Rodrigues, ele vinha avaliando deixar o cargo para se dedicar à construção de uma defesa após seu nome aparecer em mensagens envolvendo o caso Banco Master, mas sobretudo por causa das suspeitas relacionadas à produção e ao encaminhamento de relatórios de inteligência ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes produzidos pela PF que teriam apurado a conduta do próprio ministro André Mendonça.
Segundo interlocutores, a decisão de Mendonça teria antecipado um movimento que já era discutido nos bastidores, mas tirou força do próprio Andrei Rodrigues que cogitava sair voluntariamente do cargo. Não está claro agora qual será a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou.
A saída pensada como voluntária acabou transformada em um afastamento preventivo determinado pelo Judiciário, em meio a uma das mais graves crises institucionais envolvendo a Polícia Federal, o STF e o governo federal, segundo análise de especialistas.
“É uma crise intensa e aponta para um aparelhamento das instituições”, alerta o constitucionalista Alessandro Chiarottino.
Rodrigues e integrantes da cúpula da PF teriam sido pegos de surpresa pela decisão no STF. O mesmo ocorreu no Palácio do Planalto, onde a avaliação era de que qualquer mudança no comando da corporação ocorreria dentro de uma negociação política e administrativa conduzida pelo próprio Executivo.
O afastamento colocou ainda mais pressão sobre um cenário que já vinha desgastando o diretor-geral. A reportagem apurou que Rodrigues avaliava que deixar temporariamente a função poderia lhe dar melhores condições para responder a acusações e esclarecer sua participação no episódio dos relatórios de inteligência.
“Uma saída voluntária permitiria a Rodrigues se concentrar em uma defesa preservando maior controle sobre o momento e os impactos sobre a campanha eleitoral de Lula. O afastamento determinado por Mendonça, ao contrário, coloca o delegado imediatamente sob o foco de uma investigação e transforma sua permanência no cargo e no governo em uma questão judicial”, avalia Marsiglia.
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Relatórios sobre André Mendonça estão no centro da crise
A decisão de Mendonça está diretamente relacionada a documentos produzidos pela área de inteligência da Polícia Federal. O ministro sustenta que houve um monitoramento indevido de autoridades, incluindo vigilância sobre o próprio Mendonça.
O caso ganhou dimensão ainda maior porque relatórios produzidos pela estrutura de inteligência da PF teriam sido entregues a Alexandre de Moraes na semana passada e posteriormente utilizados por ele para tentar investigar Mendonça no Inquérito das Fake News.
O presidente da Corte, Edson Fachin, impediu que Moraes seguisse com o plano e relatará ações específicas para analisar as condutas tanto de Mendonça como de Moraes.
Se a determinação feita por Mendonça nesta terça-feira (8) para que a cúpula da PF seja investigada caminhar, haverá algumas questões principais a serem esclarecidas. Uma delas é qual foi a participação da direção da PF na elaboração, autorização e encaminhamento dos relatórios secretos. Outros pontos a se investigar são se a produção deles estava inserida em uma atividade regular de inteligência ou se houve extrapolação das atribuições institucionais.
A controvérsia também alimenta um debate mais amplo sobre a possibilidade de politização da estrutura de inteligência da PF. “Não há elementos suficientes para afirmar como fato consumado que a corporação tenha sido aparelhada politicamente. Mas há uma circunstância que exige esclarecimento. Uma estrutura estatal de inteligência produziu documentos envolvendo integrantes do Supremo justamente quando ministros da Corte estavam envolvidos em uma disputa institucional”, avalia Chiarottino.
Governo reage e tenta reverter afastamento
O Palácio do Planalto passou a discutir medidas para contestar a decisão. A Advocacia-Geral da União deverá defender que a escolha e eventual substituição do diretor-geral da Polícia Federal são prerrogativas do presidente da República e não do STF.
Nos bastidores, o governo avaliaria que a questão ultrapassa a situação pessoal de Rodrigues e envolve a autonomia administrativa do Executivo, impactando diretamente a campanha de Lula. O afastamento de um dirigente nomeado pelo presidente da República por decisão de um ministro do STF, depois aberto à Turma, abriria um precedente que poderá alimentar novos conflitos entre os Poderes.
A Segunda Turma do Supremo formou maioria para manter o afastamento, embora o julgamento tenha sido interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
“Isso deixa Andrei Rodrigues em uma posição incomum. Se ele já avaliava deixar o comando da Polícia Federal, mas acabou afastado antes que pudesse conduzir a própria saída, além de defender sua atuação no caso dos relatórios, terá de responder a questionamentos sobre a estrutura de inteligência da instituição que comandou”, avalia o criminalista Márcio Nunes.
Para analistas, a crise deixou de ser apenas sobre quem ocupa a direção da PF. “O que está na mesa também é saber se instrumentos de inteligência do Estado foram utilizados dentro dos limites legais e institucionais, e, em sentido inverso, até onde o Judiciário pode avançar sobre o comando de uma instituição subordinada ao Executivo”, avalia Nunes.
