Associações de juízes de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul manifestaram forte repúdio às declarações do ministro Flávio Dino, do STF, feitas na sessão desta terça-feira (15). O ministro afirmou que o Judiciário vive seu momento mais corrupto, gerando reações das entidades que defendem a integridade da categoria e criticam a generalização de casos que deveriam ser tratados de forma individual.
O que motivou a reação das associações de magistrados?
A indignação surgiu após o ministro Flávio Dino declarar, durante uma sessão no Supremo Tribunal Federal, que a Justiça brasileira atravessa o período de maior corrupção em sua história. Entidades como a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) rebateram a fala por considerá-la genérica. Para os representantes dos juízes, afirmações desse tipo são perigosas porque atingem a imagem de toda uma classe profissional de forma indiscriminada, em vez de focar em nomes ou episódios específicos que estejam sob investigação.
Qual é o principal argumento da Associação dos Magistrados Catarinenses?
A AMC, presidida pela juíza Janiara Maldaner Corbetta, defende que situações isoladas não podem ser projetadas sobre toda a magistratura. A entidade sugeriu que esse tipo de discurso pode ser uma tentativa de desviar o foco de crises que estariam restritas à cúpula do poder em Brasília. Segundo a nota oficial, a magistratura em Santa Catarina atua com independência e ética, e generalizações acabam fragilizando a confiança da população nas instituições democráticas, ignorando o trabalho sério realizado diariamente por juízes e juízas que cumprem suas funções longe dos holofotes.
Como a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul se posicionou?
A Ajuris manifestou repúdio e destacou que a carreira é composta, em sua maioria, por servidores que ingressaram por concurso público e seguem regras rígidas de independência. A associação citou uma fala da ministra Cármen Lúcia, que afirmou que o Judiciário serve para tranquilizar o povo, para reforçar que os membros da Suprema Corte deveriam atuar com mais ponderação e responsabilidade institucional. A entidade gaúcha enfatizou que eventuais irregularidades devem ser apuradas com rigor, mas que não se pode permitir que a credibilidade construída por 19 mil juízes seja abalada por falas generalistas.
Em qual contexto político e jurídico a fala de Flávio Dino aconteceu?
A crítica do ministro ocorreu durante uma disputa interna no STF sobre quem deveria ser o relator de um processo envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e um banqueiro. Dino questionou o poder do presidente da Corte, Edson Fachin, de assumir relatorias, argumentando que essa prática poderia abrir caminho para o comércio de sentenças nos tribunais. Ele chegou a citar o presidente da OAB para dizer que não há venda de decisão sem que um advogado a compre. A discussão acabou suspensa após o próprio Dino pedir vista, o que lhe dá um prazo de até 90 dias para analisar melhor o caso.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
