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Bolsonaro na frente da bandeira do Brasil.
Bolsonaro: trama para tirá-lo do poder foi debelada com pacto entre os três poderes.| Foto: Alan Santos/PR

Reportagem deste fim de semana da revista Veja afirma que grupos de políticos, empresários e militares cogitaram afastar o presidente Jair Bolsonaro do poder. Segundo a revista, o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre abril e maio. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atuou para evitá-la, juntamente com outras autoridades.

De acordo com a reportagem, chegou-se a pensar na possibilidade de um impeachment de Bolsonaro, seguido de novas eleições. Mas a avaliação teria sido de que não havia brecha jurídica para isso.

Também foi cogitada a instituição do parlamentarismo no Brasil – o que faria do presidente uma figura decorativa, já que o país seria comandado por um primeiro-ministro escolhido pelo Congresso.

Um grupo de militares teria consultado Toffoli sobre a possibilidade legal de intervir no país, sem a permissão de Bolsonaro (comandante-chefe das Forças Armadas), caso houvesse uma convulsão social. O presidente do STF teria dito que isso afrontaria a Constituição.

Os fatores que teriam gestado a crise; e Lula como estopim da convulsão

A crise teria sido gestada por vários fatores. Do lado dos empresários, a insatisfação com a demora na aprovação das reformas, especialmente a da Previdência, necessárias para a retomada do crescimento econômico.

Os políticos estariam insatisfeitos com as acusações de integrantes do Congresso de que eles queriam a volta da "velha política" do “toma lá, dá cá” – ou seja, da liberação de verbas e cargos para votar projetos de interesse do Planalto.

Militares de alta patente, por sua vez, estariam questionando a capacidade de Bolsonaro comandar o país. E uma ala mais radical, formada principalmente por oficiais de baixa patente, falava em uma “sublevação” contra instituições corruptas.

O dia em que a “convulsão” poderia ter ocorrido era 10 de abril – data em que o STF ia julgar a constitucionalidade das prisões em segunda instância, decisão que poderia resultar na libertação do ex-presidente Lula.

O pacto que teria pacificado o país

Segundo a reportagem, Toffoli teria atuado como um moderador da crise. Mais de 30 reuniões foram realizadas entre altas autoridades para contornar a situação – das quais teriam participado o próprio presidente do STF, Bolsonaro, comandantes militares, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Nessas reuniões, foi firmado um pacto. Oficialmente, o objetivo era a retomada do crescimento. Mas havia outros acertos.

O STF adiou o julgamento que poderia libertar Lula. Toffoli também suspendeu a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, por suposto esquema de desvio de dinheiro quando ele era deputado estadual no Rio. Paralelamente, o Supremo intensificou as investigações contra as ameaças a integrantes da corte – o inquérito das fake news, aberto por Toffoli após críticas à Corte feita por integrantes da Lava Jato.

A cúpula do Senado, por sua vez, desistiu de vez a CPI da Lava Toga – que pretendia investigar supostas irregularidades cometidas por ministros do Supremo (a investigação já havia sido arquivada duas vezes). A Câmara destravou a tramitação da reforma da Previdência. E os parlamentares que queriam discutir a adoção do parlamentarismo pararam de falar no assunto.

No Planalto, o vice-presidente Hamilton Mourão diminuiu suas aparições e declarações públicas – que com certa frequência se chocavam com as orientações de Bolsonaro. E o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, então ministro-chefe da Secretaria de Governo, foi demitido. Santos Cruz foi um dos principais desafetos públicos de Carlos Bolsonaro, outro filho do presidente, que chegou a anunciar publicamente que haveria uma conspiração militar contra seu pai.

Toffoli confirma risco de crise institucional, mas não fala em trama contra Bolsonaro

A reportagem de Veja afirma que o próprio Toffoli confirmou em entrevista à revista que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional. “Não é incomum que a autoridade de um presidente da República seja posta em xeque, testada logo no início do governo. E foi o que aconteceu”, disse Toffoli à Veja. “O Supremo deve ter esse papel moderador, oferecer soluções em momentos de crise. Estávamos em uma situação de muita pressão, com uma insatisfação generalizada. Mas o pacto funcionou.”

Mas o conteúdo das declarações do presidente do STF publicados na reportagem em nenhum momento fala em uma trama para tirar Bolsonaro do poder.

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