O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu encerrar a sessão desta quarta-feira (8) e deixar para quinta (9) o fim do voto do ministro Edson Fachin sobre a validade ou não do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Relator da ação sobre o tema na Corte, ele apenas iniciou a leitura do voto, mas não concluiu.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, a leitura de parte do voto já estava acertada, porque outros ministros têm audiências marcadas para o período da tarde, e não tem relação com riscos à segurança -- vários caminhões que ocuparam a Esplanada dos Ministérios na manifestação a favor do governo nesta terça (7) continuam estacionados no local.
O marco temporal consiste em garantir aos indígenas apenas as terras que já ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Fachin é contra esse critério, em razão de conflitos antigos que levaram à expulsão de várias tribos dos territórios que ocupavam tradicionalmente. A discussão opõe ambientalistas e ativistas dos direitos humanos a ruralistas e governo federal, que é a favor do marco temporal.