• 04/12/2020 20:57
Julgamento no STF

Cármen Lúcia acompanha divergência do decano e vota contra reeleição no Congresso

  • 04/12/2020 20:57
  • PorGazeta do Povo
    Ministra Carmen Lúcia acompanhou a divergência aberta por Marco Aurélio Melo no julgamento sobre a possibilidade de reeleição nas mesas diretoras do Congresso.
    Ministra Carmen Lúcia acompanhou a divergência aberta por Marco Aurélio Melo no julgamento sobre a possibilidade de reeleição nas mesas diretoras do Congresso.| Foto: STF

    A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia acompanhou a divergência aberta pelo decano Marco Aurélio Mello e votou contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Com isso, o placar do julgamento marca 5 votos a 2 pela liberação da reeleição.

    O voto dela foi apresentado na noite desta sexta-feira (4) no plenário virtual da Corte. Para Cármen Lúcia, a reeleição em uma mesma legislatura fere o artigo 57 da Constituição.

    O Supremo começou a julgar o tema nesta sexta. Quatro ministros se manifestaram a favor das reeleições tanto de Davi Alcolumbre (DEM-AP) quanto de Rodrigo Maia (DEM-RJ): o relator da ação, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Já o ministro Nunes Marques admitiu a possibilidade de reeleição nas duas casas, mas vetou o benefício a Rodrigo Maia, já que ele vem de uma reeleição.

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