• 21/10/2020 09:45
Sabatina na CCJ

Kassio Nunes Marques e o ativismo judicial: o que ele pensa

  • 21/10/2020 09:45
  • PorGazeta do Povo
    Kassio Nunes Marques e o ativismo judicial: o que ele pensa
    Durante a sabatina, o desembargador foi questionado sobre o ativismo judicial| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Ao responder ao senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que os juízes se atenham aos autos do processo e que qualquer mudança legislativa deve advir no Congresso. Ele também destacou que há uma diferença entre o ativismo judicial nos EUA e no Brasil. Nos EUA, ele defendeu interpretações difusas da Constituição. No Brasil, como existem várias normas infraconstitucionais, não. “O ativismo nos Estados Unidos é uma engrenagem fundamental na jurisprudência. Aqui temos o sistema do cível law que não demanda o ativismo”, defendeu Kassio Nunes Marques. “A competência para a construção das normas é do Poder Legislativo. O meu perfil é de preservação de competências. A postura do magistrado é aplicar a lei vigente naquele momento”, descreveu o indicado.

    Tudo sobre:

    Comentários [ 0 ]

    O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.