7 de setembro
Bolsonaro e apoiadores nas manifestações de 7 de Setembro em São Paulo.| Foto: Fernando Bizerra/ EFE

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República afirma entender que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu crime em declarações proferidas contra o Judiciário durante atos realizados no 7 de Setembro em Brasília e São Paulo.

O documento, assinado pelo vice-Procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afasta a existência de "ameaças" ou "ultimatos" nos trechos em que Bolsonaro se referiu ao Judiciário, ao presidente do STF, Luiz Fux, e ao ministro da Corte, Alexandre de Moraes. Conforme o parecer, "quando muito, houve um arroubo de retórica de parte do presidente da República", sem emprego de violência, "limitando-se à imprecação verbal".

O procurador pede o arquivamento da notícia-crime movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relatada pela ministra Carmén Lúcia. O parlamentar defende que Bolsonaro seja investigado por atentado contra a ordem constitucional, o Estado Democrático de Direito e a separação dos Poderes; eventual financiamento dos atos de 7 de setembro; e utilização indevida da máquina público, do dinheiro público e helicópteros, em favor dos atos.

Após reações às declarações do 7 de setembro, Bolsonaro recuou afirmando que as falas ocorreram "no calor do momento".