O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu na segunda-feira (21) a denúncia da força-tarefa Lava Jato contra o empresário Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis. Após o recesso do Judiciário a Quinta Turma do STJ deve julgar o pedido da defesa. Para o presidente da Corte, há um discussão sobre a competência para julgar o caso, que seria da Justiça Eleitoral. No entanto, a questão está em análise pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em casos semelhantes, diz Martins na decisão, o STJ suspendeu o processo criminal "em razão da pendência no STF de discussão sobre a competência do juízo de origem, diante do risco de que o prosseguimento do julgamento pudesse ilegalmente restringir a liberdade do acusado".
Presidente do STJ suspende denúncia da Lava Jato contra dono do Grupo Petrópolis
- 22/12/2020 08:32
- Por
CARREGANDO :)
Ouça este conteúdo
Publicidade
Ex-desembargador afirma que Brasil pode “se transformar num narcoestado”
Contra “sentença” de precariedade, estados do Sul buscam protagonismo em negociação sobre ferrovia
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast