• 01/12/2020 08:08
Plenário

STF confirma retorno de normas do Conama sobre manguezais e restingas

  • 01/12/2020 08:08
  • PorGazeta do Povo
    Normas do Conama envolvendo manguezais foram restabelecidas
    Normas do Conama envolvendo manguezais foram restabelecidas| Foto: DANIEL CASTELLANO/DANIEL CASTELLANO

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, referendar as medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou três resoluções do órgão. Os textos tratavam de empreendimentos de irrigação, da faixa mínima de distância ao redor de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e da proteção de manguezais e restingas. As ações foram ajuizadas pelo PT, PSB e Rede Sustentabilidade.

    Tudo sobre:

    Comentários [ 0 ]

    O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.