• 05/03/2020 15:21
Filiação

STF nega medida sobre criação de partidos que poderia beneficiar Aliança pelo Brasil

  • 05/03/2020 15:21
  • PorEstadão Conteúdo
    Estátua da Justiça do STF
    Plenário do STF manteve a decisão| Foto: José Cruz/Agência Brasil

    O STF negou o pedido do Pros que poderia beneficiar a coleta de assinaturas para o Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro. A legenda defende a inconstitucionalidade da exigência de que apenas pessoas não filiadas a partidos podem apoiar a criação de novas siglas. A ação chegou ao Supremo em 2015 e, na época, por 10 a 1, o STF manteve a restrição. A decisão foi mantida no julgamento da última quarta-feira (4). A Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiram pareceres contrários ao pedido do Pros.

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