O Supremo Tribunal Federal pode impor a terceira derrota ao governo Bolsonaro nesta quinta-feira (1), na volta do recesso do judiciário. Os ministros decidem se referendam a liminar do ministro Barroso que suspendeu a MP 886, editada pelo governo Bolsonaro. A medida provisória trata da demarcação de terras indígenas e transfere a responsabilidade da Funai, subordinada ao Ministério da Justiça, de Moro, para a Agricultura. Ao todo, quatro ações ajuizadas por PSB, PT, Rede e PDT questionam a MP, sob o argumento de que seria uma reedição da primeira medida provisória editada por Bolsonaro - o que é vedado pela Constituição. No primeiro semestre, o governo teve nove medidas questionadas no Supremo, perdeu duas e outras estão sob análise. Veja quais são.
STF pode impor nova derrota ao governo. Veja outras medidas questionadas na Corte
- 01/08/2019 10:16
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