• 01/10/2020 22:46
Garantias a candidatos negros

STF forma maioria e antecipa uso do critério racial para dividir fundo eleitoral

  • 01/10/2020 22:46
    • Estadão Conteúdo
    Divisão do fundo eleitoral
    Eleições serão realizadas no dia 15 de novembro| Foto: André Rodrigues/Arquivo Gazeta do Povo

    O Supremo Tribunal Federal formou maioria para estabelecer que o critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral de cada partido deve valer já nas eleições municipais marcadas para o mês que vem. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral havia decidido criar a reserva de recursos para candidatos negros que só valeria a partir das eleições de 2022, mas uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, antecipou a adoção das novas regras. Até o momento, a decisão foi validada por seis ministros e contou com apenas um voto contrário, proferido pelo ministro Marco Aurélio Mello. O julgamento se encerra nesta sexta (2) e é realizado no plenário virtual do STF, ferramenta digital que permite a análise de processos se a necessidade de reunião dos magistrados.

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