Ao definir o retorno ao trabalho e atendimento presencial, o STF levou em consideração a redução da taxa de transmissão do novo coronavírus no Brasil.| Foto: Nelson Jr./SCO/STF
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Após um ano e oito meses, os trabalhos presenciais no Supremo Tribunal Federal (STF) serão retomados a partir desta quarta-feira (3). Os julgamentos realizados pelos ministros nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados de forma virtual, voltam a ser feitos presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado no Tribunal. As regras para o funcionamento presencial do STF foram divulgadas no dia 26 de outubro pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.

O acesso ao plenário e às turmas do Supremo será liberado apenas aos ministros, integrantes do Ministério Público, advogados dos processos da pauta do dia e de servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão. O comparecimento do público nesses locais continuará suspenso.

Todos os frequentadores do STF deverão apresentar o certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, usar máscaras de proteção facial e ter a temperatura medida. As obrigações valem tanto para o público interno quanto externo.

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Segundo as regras que estabelecem o retorno aos trabalhos presenciais, as sessões de julgamento, tanto no plenário quanto nas turmas, poderão ser realizadas virtualmente caso as respectivas presidências determinem ou algum ministro alegue motivos pessoais para não comparecer. Nas audiências públicas, o relator poderá determinar se os trabalhos serão presenciais ou virtuais.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]