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Pandemia

Como vai funcionar o isolamento e a quarentena do coronavírus no Brasil

  • PorGazeta do Povo
  • 12/03/2020 09:22
  • Atualizado em 12/03/2020 às 14:44
Como vai funcionar o isolamento e a quarentena do coronavírus no Brasil
| Foto: STR/AFP

O Ministério da Saúde editou, na quarta-feira (11), uma portaria regulamentando as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública internacional por conta da pandemia do coronavírus. O texto, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12), torna mais clara a operacionalização de medidas já previstas na lei 13.979 de 2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro.

A lei já prevê a adoção de isolamento e quarentena para o enfrentamento do novo coronavírus. De acordo com o texto, o isolamento é a "restrição de atividades ou separação de pessoas doentes ou contaminadas das pessoas que não estão doentes", e também de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas portais afetadas.

A quarentena, por sua vez, envolve a "restrição de atividades ou a separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes", assim como de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação.

Como vai funcionar o isolamento

No caso do isolamento, a portaria editada nesta semana pelo ministério explica que a medida tem o objetivo de separar pessoas sintomáticas ou assintomáticas, para evitar a propagação da infecção e a transmissão local.

Segundo a portaria, o isolamento pode ser adotado por prescrição médica ou recomendação do agente de vigilância epidemiológica por um prazo inicial de 14 dias, podendo se estender por igual período.

A determinação é para que o isolamento seja feito preferencialmente em domicílio, mas prevê que ele poderá ser realizado em hospitais, dependendo do estado clínico do paciente.

Para que o isolamento possa ser realizado, o paciente deve assinar um termo de consentimento anexado à portaria. No termo, o paciente ou seu responsável declara que foi informado pelo médico sobre a necessidade do isolamento, bem como sobre "as possíveis consequências da sua não realização".

Como vai funcionar a quarentena

A quarentena, por sua vez, deverá ser determinada por ato administrativo formal do ministro da Saúde ou do secretário de Saúde do estado, município ou do Distrito Federal.

O prazo inicial é de 40 dias, mas a portaria prevê que o período pode ser estendido "pelo tempo necessário para reduzir a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviços de saúde no território".

Segundo o texto, o descumprimento das medidas de isolamento e quarentena acarretará em responsabilização "nos termos previstos em lei". Nesses casos, o médico ou agente de vigilância epidemiológica deverá informar o descumprimento à autoridade policial e ao Ministério Público.

Vacinação e exames podem ser feitos compulsoriamente

A lei 13.979 dispõe, também, sobre medidas que poderão ser realizadas compulsoriamente – ou seja, mesmo que o paciente não queira. São elas:

  • Exames médicos;
  • Testes laboratoriais;
  • Coleta de amostras clínicas;
  • Vacinação e outras medidas profiláticas;
  • Tratamentos médicos específicos.

Pela portaria, a coleta de amostras clínicas, a vacinação e outras medidas profiláticas não precisam de indicação médica ou de profissional de saúde para serem realizadas.

Outras medidas de combate já previstas na lei

O texto sancionado por Bolsonaro em fevereiro lista, ainda, outras medidas de combate ao coronavírus. São elas:

  • Exumação, necrópsia, cremação e manejo de cadáver;
  • Restrição excepcional e temporária de entrada e saúda do país;
  • Requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com pagamento de posterior indenização;
  • Autorização temporária para a importação de produtos sem registro na Anvisa, desde que registrados por autoridade sanitária estrangeira e previstos em ato do Ministério da Saúde.
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Comentários [ 11 ]

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  • J

    Juarez Waltrick Kohler

    ± 4 horas

    Acendeu a luz verde para o mundo ocidental destruir a China. Ou destruimos a China ou a China nos destroe. De que lado vc está ?

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    • R

      Renato Antonio Schultz

      ± 5 horas

      Infelizmente o única coisa que se pode fazer até se criar uma vacina são os cuidados de quem esta infectado ou quem teve contacto com alguém, se isolar mesmo, e quanto aos outros evitar, abraços, comprimentos, beijos e apertos de mão, ou ficar fechado em casa com medo sem contacto com o mundo, ou como alguns desmamadinhos tocar o terror colocando a culpa no Bolsonaro

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      • B

        BS.

        ± 6 horas

        O secretário do Bolsonaro pegou também. E agora?

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        • E

          Emerson

          ± 6 horas

          Que tal isolar este pessoal no Arquipélago de Fernando de Noronha de frente para o mar azul esverdeado? É uma sugestão pois hospitais já estão entulhados ou falidos.

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          • T

            Tommaso

            ± 7 horas

            Segundo um estudo de Harvard, o covid-19 só tá matando esquerdistas. A natureza é sábia.

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            1 Respostas
            • B

              BS.

              ± 6 horas

              Ah então o secretário do Bozoloide é comunista? Ele pegou. Mané. Parem de brincar com Deus,

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          • J

            Julio Cesar

            ± 7 horas

            Primeira ação de Mer.da do governo foi dar 15 dias de folga para os servidores !!! Imagine oque o governo vai se aproveitar para continuar a não fazer nada pela população !!!

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            • J

              Julio Cesar

              ± 6 horas

              Lei as outras matérias seu ignorante !!!!

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            • J

              Juliano

              ± 6 horas

              Cara, só fica quieto. Faz esse favor pra humanidade.

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          • A

            Alexandre Leturiondo Ercolani

            ± 7 horas

            Vocês não noticiavam antes para não ajudar a disseminar o pânico? Não foi pior? Geralmente concordo com a postura conservadora editorial. Mas nesse caso não sei se comeram mosca ou foi intencional.

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            • B

              Brasileiro

              ± 7 horas

              É uma fantasia

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