Cota racial nas eleições 2020: quais os riscos e critérios | Entenda em 1 minuto

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As eleições 2020 vão ter uma novidade, além da data, em ajuste aos problemas de calendário provocados pela pandemia do coronavírus. Estreia neste ano uma espécie de cota racial para candidatos.

Mas como isso vai funcionar? Entenda com a gente em um minuto.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que os partidos devem reservar parte dos recursos do fundo eleitoral para candidatos negros, de forma semelhante ao que já acontece com candidaturas femininas.

A medida originalmente iria valer somente a partir das eleições de 2022, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que passaria a valer já neste ano.

A regra define que os fundos públicos e o tempo de televisão destinados às campanhas têm de ser divididos proporcionalmente entre candidatos negros e não negros.

Cota racial nas eleições 2020

Assim, se o partido tem 30% de candidatos negros, 30% dos recursos devem ser distribuídos a essas candidaturas.

A ideia é oferecer uma igualdade de condições para todos os candidatos, independente de sua cor.

Segundo dados do IBGE, em 2018, 9,7% das candidaturas de pessoas brancas a deputado federal superaram a marca de R$ 1 milhão. Já entre as candidaturas entre pretos e pardos, esse índice foi de apenas 2,7%.

Só que há uma preocupação de que essas cotas raciais sejam usadas para que os partidos lancem candidatos laranja, como já acontece com a cota feminina.

O receio dos movimentos de igualdade racial nos partidos é que, sem parâmetros claros, a reserva beneficie candidatos que não necessariamente militam no movimento negro (um candidato se identifica como negro, por exemplo, apenas para assegurar recursos de campanha.

Outro temor é que os partidos alijem integrantes da chamada negritude partidária para aumentar repasses a outros candidatos mais bem quistos pelas direções partidárias.

E existe até a possibilidade de que a siglas contabilizem como gastos dos movimentos negros custos ocorridos coletivamente com outros integrantes do partido (exemplo: um panfleto de um político branco ao lado de um negro ser contabilizado como custo da negritude).