Cúpula do Brics termina sem menção às crises na Venezuela e na Bolívia

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No último dia da 11ª Cúpula do Brics, que ocorreu em Brasília na quarta (13) e na quinta-feira (14), os cinco líderes do grupo discursaram duas vezes e publicaram uma declaração conjunta com 73 parágrafos. Venezuela e Bolívia, vizinhos do Brasil que suscitam controvérsias com países do Brics, não foram mencionados em nenhuma circunstância.

Também nesta quinta, Jair Bolsonaro fez sua primeira reunião bilateral com Vladimir Putin, presidente da Rússia. Nenhuma declaração foi divulgada. Putin chegou atrasado ao encontro, o que também atrasou a reunião com Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul, que se encontrou logo depois com Bolsonaro. No dia anterior, o brasileiro já tinha realizado encontros bilaterais com Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, e Xi Jinping, presidente da China.

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), instituição financeira do Brics, também foi um tema importante do segundo dia da cúpula. Bolsonaro cobrou mais financiamentos do banco para o Brasil, que, dos cinco, é o país que menos tem sido financiado pelo NDB.

Na declaração conjunta, os líderes destacaram os acordos dos países em áreas como comércio, segurança nacional, meio ambiente, ciência, inovação, energia, agricultura e saúde.

Em 2020, a Rússia assumirá a presidência rotativa do Brics, que neste ano foi exercida pelo Brasil. O país que preside o Brics sempre sedia a cúpula anual do grupo. No ano que vem, a reunião será em São Petersburgo.

Em sua declaração na sessão plenária, Bolsonaro afirmou que a Rússia “poderá contar com todo o empenho e colaboração do Brasil na condução desse importante mecanismo de cooperação”.

Documento final não menciona Bolívia e Venezuela

A declaração final não incluiu nada sobre as situações de crise vividas por Bolívia e Venezuela. Ambos os temas podem ter sido tratados em reuniões privadas entre os líderes ou membros de suas comitivas, mas especulava-se sobre a possibilidade de um posicionamento conjunto oficial dos países.

Dentro do Brics, a ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela só não tem o apoio do Brasil, que reconhece Juan Guaidó como presidente do país. Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores, disse que o assunto seria abordado nas reuniões bilaterais com as autoridades estrangeiras.

Afirmou que tentaria expor a percepção “de que nós somos, no Brics, o único país sul-americano, o único país vizinho da Venezuela” e que, por isso, o grupo deve tomar o Brasil “como referência para entender a realidade da Venezuela”.

“Continuamos tendo a esperança de que, ao perceber de maneira mais profunda a realidade do sofrimento do povo venezuelano, os demais países do Brics possam se dispor a ser uma parte da solução para esse problema”, disse o ministro.

O documento final também não mencionou a renúncia de Evo Morales da presidência da Bolívia. As chancelarias de Rússia e Brasil emitiram posições contrárias sobre o caso. Os russos classificaram a saída de Morales como golpe de estado, enquanto o Itamaraty rechaçou essa tese.

Apesar de não ter falado sobre Bolívia e Venezuela, a declaração teve um trecho sobre conjunturas regionais, comentando crises políticas e sociais em regiões próximas a alguns países do Brics. As crises na Síria, no Iêmen e na península coreana foram citadas.

China e Rússia sugerem Brasil no Conselho de Segurança da ONU

Depois da sessão plenária, os líderes publicaram uma declaração conjunta sobre as realizações do Brics em 2019. O documento sugeriu apoio de China e Rússia ao pleito do Brasil por uma vaga no Conselho de Segurança da ONU.

Os líderes afirmaram a necessidade de “uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais representativo, eficaz e eficiente e aumentar a representação dos países em desenvolvimento”.

Segundo o documento, “China e Rússia reiteraram a importância que conferem ao status e ao papel de Brasil, Índia e África do Sul nas relações internacionais e apoiam sua aspiração de desempenharem papéis mais relevantes na ONU”.

A declaração também falou sobre a importância de uma reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), que considere os interesses do países em desenvolvimento. Criticou o protecionismo no comércio global e instou os membros da OMC a evitarem medidas protecionistas.

“Reiteramos a importância fundamental de um comércio internacional baseado em regras, transparente, não-discriminatório, aberto, livre e inclusivo”, diz a carta.

Principais conquistas do Brics em 2019

Os líderes também celebraram por meio da declaração final as conquistas do Brics ao longo de 2019. O Brics realizou mais de 100 reuniões com autoridades de diferentes níveis durante o ano, “nas áreas de finanças, comércio, relações exteriores, questões de segurança nacional, comunicações, meio ambiente, trabalho e emprego, ciência, tecnologia e inovação, energia, agricultura, saúde e cultura”, disse a declaração.

Entre as conquistas deste ano, os líderes destacaram o estabelecimento da Rede de Inovação do Brics (iBrics), acordos em ciência, tecnologia e inovação, a assinatura de termos para a cooperação em pesquisa energética, e a realização de reuniões sobre estratégias de combate ao terrorismo, bancos de leite humano e recuperação de ativos. Também ressaltaram a aprovação de um programa de pesquisa em tuberculose.

Bolsonaro pede mais atenção do banco do Brics ao Brasil

No discurso em evento sobre o NDB, instituição financeira do Brics, o presidente brasileiro chamou a atenção para o fato de que o Brasil é o país do grupo que menos recebe financiamentos do banco. “É preciso trabalhar juntos para superar o desequilíbrio em desfavor do Brasil na carteira de financiamentos do NDB”, afirmou.

No último ano, o Brasil teve US$ 1,4 bilhão em projetos aprovados pelo NDB, a Rússia, US$ 1,7 bilhão, a Índia, US$ 3,7 bilhões, e a China, US$ 3,8 billhões.

Os líderes destacaram o papel do NDB no financiamento de infraestrutura e no desenvolvimento dos países do Brics. “Enfatizamos a necessidade de esforços intensificados para a construção de um portfólio de projetos forte, equilibrado e de alta qualidade”, disseram na declaração conjunta.

Recentemente, o NDB anunciou o plano de abrir um escritório regional em São Paulo e de um sub-escritório em Brasília. A abertura de novos escritórios na Rússia e na China deve ser anunciada em 2020.

Governo tem “olhos postos no mundo, mas, em primeiro lugar, no Brasil”, diz Bolsonaro

Na sessão plenária que ocorreu depois de uma reunião fechada entre os cinco líderes, Bolsonaro disse que a política externa de seu governo “tem os olhos postos no mundo, mas, em primeiro lugar, no Brasil, para estar em sintonia com as necessidades da sociedade”.

O presidente brasileiro exaltou as realizações do Brics ao longo de 2019, ano de mandato brasileiro na presidência rotativa, em especial pela cooperação dos países do grupo em áreas como inovação e tecnologia, segurança, terrorismo, corrupção, saúde, energia, pesquisa e educação.

Segundo Bolsonaro, o Brasil conseguiu cumprir sua proposta de aumentar a cooperação intra-Brics durante seu mandato. Países vizinhos da nação que sedia a cúpula costumam ser convidados para participar das reuniões. Para estimular parcerias dentro do próprio grupo, o governo brasileiro decidiu não convidar representantes de países da América Latina, muito em razão das crises internas que enfrentam, por exemplo, Chile, Venezuela e Bolívia.

Rússia assumirá presidência rotativa em 2020

Vladimir Putin discursou depois de Bolsonaro na sessão plenária. Disse que o lema da presidência russa será “parceria estratégica do Brics em prol da estabilidade global, segurança compartilhada, inovação e crescimento”.

O líder russo sugeriu que os países façam uma declaração conjunta sobre o fim da Segunda Guerra Mundial e a criação da ONU, em 1950, por ocasião do 70º aniversário da instituição.

Segundo Putin, estão previstos 150 eventos do Brics, com autoridades de diferentes níveis, ao longo de 2020, além da cúpula anual do grupo, que ocorrerá em São Petersburgo.

O presidente da Rússia também afirmou que é preciso que o Brics assuma um “papel de liderança da ONU” no “combate às ameaças do terrorismo e do crime organizado e transnacional”. Segundo ele, é necessário que o Brics ajude a “elaborar padrões e normas internacionais para a prevenção do terrorismo e para o combate à propagação da ideologia terrorista”.