Governadores querem encontros com Bolsonaro e STF para debater crise entre poderes

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Governadores e vice-governadores de 24 estados e do Distrito Federal se reuniram nesta segunda-feira (23) para debater a crise entre poderes, a defesa da democracia e pautas ambientais. Apenas os representantes dos estados do Amazonas e do Tocantins não estiveram presentes.

De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e outra com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) será solicitada na tentativa de diminuir a tensão entre poderes. O encontro entre os chefes do Executivos estaduais ocorreu três dias após Bolsonaro pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e de a Polícia Federal deflagrar uma operação que investiga a incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia.

"O objetivo é demonstrar a importância de o Brasil ter um ambiente de paz, um ambiente de serenidade, um ambiente em que possamos garantir a valorização da democracia, da Constituição, da lei, mas, principalmente, criar um ambiente de confiança, que permita a atração de investimentos, a geração de emprego e renda", disse Dias.

Já o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), falou que espera que Bolsonaro “consiga” receber todos os governadores. "Quando aparece alguém que quer fornecer ponte nesse momento, em vez de implodir as pontes, pode ser uma saída para restabelecer o ambiente", disse o emedebista.

Para Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, o Brasil vive um momento crítico, que exige o posicionamento dos chefes dos Executivos estaduais. "Temos uma responsabilidade como governadores para além das nossas próprias populações dos estados, para com a federação, que é a soma dos nossos estados. É algo que se impõe neste momento crítico que estamos vivendo da história nacional", afirmou.

Alerta sobre ação das polícias estaduais

Durante o encontro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou aos seus pares que existe um risco de "infiltração" de bolsonaristas nas polícias estaduais. O alerta ocorreu no mesmo dia em que o tucano afastou o coronel Aleksander Lacerda, comandante de sete batalhões da Polícia Militar no interior paulista, que no fim de semana fez postagens convocando amigos para o ato favorável ao governo Bolsonaro no dia 7 de Setembro.

"Creiam, isso pode acontecer no seu estado. Aqui nós temos a inteligência da Polícia Civil, que indica claramente o crescimento desse movimento autoritário para criar limitações e restrições, com emparedamento de governadores e prefeitos", afirmou Doria.

De acordo com o governador paulista, o episódio ocorre "num momento gravíssimo da vida nacional". "O presidente flerta com o autoritarismo permanentemente, e muitos de seus ministros endossam isso. Nós, que fomos eleitos, temos obrigação de nos manifestar em favor da liberdade, do Supremo", afirmou.

Preço dos combustíveis preocupa governadores

Ainda durantes o encontro, os governadores debateram sobre os preços dos combustíveis. Na última semana o preço da gasolina registrou um salto de 1,53%, alcançando média de R$ 5,956 por litro em todo o país.

O presidente Bolsonaro já responsabilizou por diversas vezes os governadores pelo preço do combustível. De acordo com o chefe do Palácio do Planalto, o "ICMS está quase o dobro do que estava em janeiro”. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é recolhido pelos estados.

Para Ibaneis Rocha, é uma "falácia" culpar os Executivos estaduais. “Nenhum governador tem aumentado o ICMS sobre combustíveis. Ele é cobrado como era cobrado há dez anos atrás. Então isso é uma falácia que se coloca na tentativa de culpar os governadores pelos nove aumentos que a Petrobras produziu nos combustíveis”, disse o governador do Distrito Federal.

Bolsonaro defende que o Congresso vote o projeto de lei que altera regras de cobrança do ICMS sobre combustíveis. No entanto, os governadores pressionam os parlamentares para que as mudanças não avancem.

"Você pode ver: o imposto federal na gasolina existe, chama-se PIS/Cofins, é o mesmo, fixo, desde que assumi. Em dois anos e meio não aumentei nada. Agora o ICMS, dos governadores, está quase o dobro do que estava em janeiro, é dos governadores”, disse Bolsonaro na semana passada.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que o presidente tem uma “postura autoritária de perseguir os estados” e que ele “joga no colo e na conta dos governadores” os efeitos “nefastos” da política econômica.

"Tanto é que tudo passa a ser responsabilidade dos governadores. Se a gasolina está a R$ 7 hoje, a versão do grupo que segue o presidente da República é que os responsáveis por isso são os governadores. Difunde uma máquina de comunicação gigantesca que os governadores aumentaram o ICMS”, afirmou o governador.

Consórcio ambiental

Paralelamente, os governadores aprovaram a criação do Brasil Verde. O consórcio buscará ampliar a articulação internacional dos governos estaduais para fortalecer a gestão interna de projetos socioambientais. A ideia é que o grupo tenha um fundo único para capitanear recursos internacionais.

“O consórcio será gerenciado pelo conselho dos Estados, com um fundo único para podermos nos apresentar de forma transparente junto às instituições internacionais”, disse Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo.

Ele e outros seis governadores já haviam apresentado a proposta a John Kerry, enviado especial de clima da Casa Branca, dos Estados Unidos da América, em reunião virtual em julho.