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O governo Lula está insatisfeito com a demora da tramitação do fim da escala 6 x 1 no Congresso Nacional e deve encaminhar um projeto de lei (PL) em regime de urgência para tratar do tema. O texto deve sair nos próximos dias.
Aposta do presidente Lula para alavancar a popularidade em ano de eleição, um PL com urgência constitucional precisa ser votado em até 45 dias e trava a tramitação de outras pautas. O governo não abre mão de dois pontos: dos dois dias de descanso semanais e da jornada máxima de 40 horas por semana, sem redução dos ganhos salariais.
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A informação foi noticiada nesta quinta-feira (2) primeiro no jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela Gazeta do Povo com fontes do governo que pediram anonimato. A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala de trabalho 6 x 1 tem como ponto de foco a Secretaria-Geral da Presidência de Guilherme Boulos (PSOL-SP), que aposta neste tema e no da regulamentação do trabalho por aplicativos como vitrines da administração.
Atualmente, entre diversas ideias legislativas para tratar da questão está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), encaminhada pelo presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em fevereiro.
Motta, que é favorável ao tema, previu uma votação até maio – prazo considerado extenso demais para o governo. Qualquer atraso coloca a votação da PEC para depois das eleições, o que seria inaceitável para as pretensões eleitorais de Lula, em busca da reeleição.
Pressa eleitoral
Ministros como Boulos e o da Comunicação, Sidônio Palmeira, vinham aconselhando Lula a apresentar um PL com o carimbo do governo, mas apenas nesta semana o presidente acabou convencido da necessidade de apressar o tema no Congresso.
Boulos aposta alto na pauta da regulação de trabalho por aplicativos como uma das bandeiras do governo e na redução da jornada. Sempre que tem espaço público, o ministro fala sobre a tentativa do governo de regulamentar o mercado de aplicativos e compara o tema ao da redução da jornada de trabalho sem corte de salário, o “fim da escala 6 x 1”, dizendo que as empresas são “arrogantes” e “intransigentes” na defesa de seus interesses.
Nesta semana, o ministro vem investindo em conteúdos nos quais desafia a Uber, que lhe notificou extrajudicialmente depois de acusações de corrompimento de agentes públicos. Boulos afirma que a intensão da multinacional é de intimidar o governo, o que ele afirma categoricamente que “não acontecerá”. O enfrentamento à Uber reforça a bandeira da soberania nacional e da oposição aos EUA de Donald Trump, tema caro ao PT.
