A ministra Cármen Lúcia protagonizou um desabafo emocionado nesta terça-feira, 15 de setembro, ao declarar-se envergonhada com o atual cenário do Supremo Tribunal Federal. Com duas décadas de atuação na Corte, a magistrada acumula um histórico de votos que flutuam entre diferentes correntes ideológicas, tornando-se uma figura central e, muitas vezes, decisiva em julgamentos de grande impacto.
Como foi a atuação da ministra em casos envolvendo o presidente Lula?
Cármen Lúcia, que chegou ao STF por indicação de Lula em 2006, teve uma postura oscilante ao longo dos anos. Durante o auge da Operação Lava Jato, ela seguiu uma linha mais punitivista, sendo favorável à prisão após condenação em segunda instância, o que impactou diretamente o petista em 2018. Contudo, após a operação perder força política e apoio popular, a ministra adotou uma visão garantista — que prioriza os direitos fundamentais do réu contra abusos do Estado. Esse movimento foi consolidado em 2021, quando ela mudou seu voto anterior para declarar o ex-juiz Sergio Moro parcial, resultando na anulação das condenações de Lula no caso do triplex.
Qual é a postura de Cármen Lúcia diante das pautas de Jair Bolsonaro?
A magistrada tem sido uma peça fundamental na contenção de atos do governo Bolsonaro e na proteção institucional da Corte. No Tribunal Superior Eleitoral, ela votou para tornar o ex-presidente inelegível por oito anos devido a ataques ao sistema eleitoral. Já em 2025, no STF, proferiu o voto decisivo para formar maioria pela condenação de Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Na ocasião, ela afirmou existir prova cabal de que o ex-presidente liderava um plano golpista, alinhando-se aos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes na repressão a críticas agressivas contra o tribunal.
De que forma ela decide em questões de liberdade de expressão?
A ministra transita entre a defesa ampla da liberdade e a aplicação de restrições. Ficou famosa pela frase 'cala a boca já morreu', mas posteriormente acompanhou medidas restritivas severas em inquéritos sobre notícias falsas. Em 2022, votou para proibir a exibição de um documentário da Brasil Paralelo sobre o atentado a Bolsonaro, alegando ser uma situação excepcional por causa das eleições. Por outro lado, demonstrou maior tolerância em outros contextos, como quando permitiu vídeos de Lula chamando Bolsonaro de 'genocida' ou ao não interferir em desfiles de carnaval com temática política. Para ela, a liberdade não pode servir de biombo para a impunidade.
Quais outros temas sociais e administrativos marcaram sua trajetória?
Além das disputas políticas diretas, Cármen Lúcia atuou em temas sensíveis como o Marco Temporal das terras indígenas, votando contra o critério da data da Constituição de 1988 para a demarcação, embora com ressalvas sobre indenizações. Na área administrativa e ética, votou para derrubar mudanças que enfraqueciam a Lei da Ficha Limpa, defendendo que a moralidade na gestão pública deve ser protegida. No campo dos direitos individuais, assinou cartas defendendo direitos reprodutivos, o que foi lido como um aceno à agenda pró-aborto. Recentemente, votou com Edson Fachin para manter julgamentos separados em casos envolvendo conflitos internos entre ministros e bancos.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
