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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (1º) que articulou uma reunião entre a equipe econômica do governo federal e a Frente Parlamentar da Agropecuária para buscar um acordo sobre o projeto que prevê a renegociação das dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos.
O encontro está marcado para a próxima terça-feira (7) e, segundo Motta, tem como objetivo construir um consenso em torno do Projeto de Lei 5.122/2023, uma das principais pautas defendidas pela FPA. A intenção é viabilizar a votação da proposta sem comprometer a responsabilidade fiscal.
O anúncio foi feito após reunião entre o presidente da Câmara, o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, e o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS). Além da renegociação das dívidas rurais, eles discutiram um projeto relacionado ao setor de combustíveis.
Projeto aguarda votação no plenário
O PL 5.122/2023 autoriza a renegociação de débitos de produtores rurais que sofreram perdas provocadas por eventos climáticos extremos. O texto já está pronto para ser analisado pelo Plenário da Câmara.
A proposta ganhou força após o lançamento do Plano Safra 2026/2027. Na ocasião, a FPA criticou as medidas anunciadas pelo governo e voltou a defender a aprovação do projeto como forma de garantir crédito e dar condições para que produtores endividados possam continuar investindo na atividade.
Em nota divulgada nesta semana, a bancada do agro afirmou que continuará atuando no Congresso para acelerar a votação da proposta.
Combustíveis também entram na negociação
Durante a reunião, Hugo Motta informou ainda que o governo assumiu o compromisso de revisar, nos próximos dias, a política de subvenção da gasolina. Segundo o presidente da Câmara, o objetivo é manter uma diferença de preços que preserve a competitividade do etanol.
Até o momento, o governo não detalhou quais alterações pretende fazer nem informou quando o projeto relacionado aos combustíveis deverá ser encaminhado para análise dos deputados.
