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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, transmitiu uma mensagem de harmonia entre poderes na sessão solene que marcou os 200 anos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6), em Brasília. Procurando superar os recentes desentendimentos, o magistrado declarou que o Congresso e a Corte “não se enfrentam”.
“Parlamento e Judiciário não se enfrentam. Não se substituem. Sustentam-se mutuamente”, declarou ele aos parlamentares, enfatizando harmonia e independência entre os poderes.
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Fachin declarou ainda que a Constituição está no centro da relação dos ministros com os parlamentares, como “guia e limite” da atuação dos poderes. Fachin definiu a Carta Magna como “direção, limite e proteção”, e não como ornamento, sendo “essencial” para assegurar a liberdade e evitar desvios de poder.
Para o ministro, a República necessita de dedicação e vigilância permanente. “Não é herança garantida. É tarefa contínua”, disse, ao defender o respeito às regras institucionais. O judiciário e o parlamento tiveram momentos recentes de atrito, especialmente em limites que o STF colocou à atuação de Comissões Parlamentares de Inquérito.
O STF enfrenta uma crise em meio às investigações envolvendo o Banco Master. O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria das ações que julgam o escândalo após a Polícia Federal encontrar menções a ele no celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição. Uma eventual delação do antigo dono do banco poderá envolver tanto ministros quanto parlamentares.
