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A Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal pode fazer com que um novo imposto seja cobrado dos livros. Com a substituição do PIS e Cofins pela Contribuição Social sobre operações com bens e serviços (CBS), os livros podem não ter mais isenção.

Entenda com a gente, em um minuto, o novo imposto que pode incidir sobre os livros

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Os livros são isentos de imposto desde a Constituição de 1946, o que foi mantido na Constituição de 1988. Em 2004, o mercado editorial foi desonerado do PIS e Cofins.

Porém, com a mudança proposta, a CBS vai passar a ser cobrada sobre esses produtos, com uma alíquota de 12%. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a medida, alegando que o princípio da CBS é de que não exista a concessão de benefícios. Segundo Guedes, foram eliminadas mais de cem hipóteses de alíquota zero, incluindo a dos livros.

Imposto sobre livros: reações

O Ministro Paulo Guedes ainda disse que pretende auxiliar os mais pobres, dando livros de graça, mas pessoas que tem condições de pagar o imposto, devem pagar.

Já o setor editorial acredita que a medida não só encarecerá os livros, mas como vai complicar ainda mais a situação de editoras e livrarias.

De acordo com cálculos feitos pelo Sindicato Nacional dos Editores de livros, a CBS representaria cerca de 60% do lucro bruto de uma editora e 50% do lucro de uma livraria.

Nas redes sociais, editoras, livrarias e leitores iniciaram uma campanha em defesa dos livros para tentar barrar a tributação.

Conteúdo editado por:Rodrigo Fernandes
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