Pesquisa aponta que 72% dos deputados apoiam limitar decisões monocráticas do STF

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Uma pesquisa publicada neste domingo (26) realizada pela Quaest em parceria com a Genial Investimentos revelou que a maioria dos deputados federais brasileiros apoia a limitação dos poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e que esse número varia consideravelmentre entre parlamentares governistas e de oposição. O estudo analisou a percepção dos parlamentares sobre diversas questões envolvendo o STF e suas funções.

De acordo com o levantamento, 72% dos deputados entrevistados são favoráveis à limitação das decisões monocráticas do STF, enquanto 15% discordam, 7% não concordam nem discordam e 6% não soube ou não respondeu. Essas decisões, que são tomadas individualmente por um ministro do tribunal, têm sido alvo de críticas por parte de diversos setores políticos, que argumentam que tais decisões podem concentrar excessivo poder em um único magistrado.

Entre os deputados oposicionistas, 85% concordam com a medida, enquanto entre os independentes o índice é de 80%. Entre os governistas, o número é de 56. Por outro lado, 29% dos deputados governistas afirmaram que discordam em limitar as decisões monocráticas da Corte, enquanto entre os independentes o índice é de 9%. Entre os oposicionistas, o número é de 3%. Essa diferença destaca a polarização política em torno das ações do STF e suas implicações para o governo e a oposição.

Além da questão das decisões monocráticas, a pesquisa também avaliou a opinião dos deputados sobre o desempenho geral do STF. Os resultados mostram que 40% dos parlamentares avaliam negativamente o trabalho do Supremo, enquanto 34% o consideram positivo – levando em consideração a margem de erro de 4,8 pontos percentuais, há um empate técnico nestes resultados. Os outros 21% o consideram regular e 5% não souberam ou não quiseram opinar.

A avaliação do STF como positiva ou negativa também está fortemente dividida entre os campos políticos. Entre os deputados de oposição, 74% avaliam negativamente o trabalho do tribunal, em contraste com apenas 9% dos deputados governistas que compartilham dessa visão. Entre os independentes, o índice é de 42%.

Do outro lado, entre os deputados governistas, 69% consideram positivo o trabalho do STF, enquanto o número é de 21% para os independentes e apenas 5% para os de oposição. Essa polarização reflete a crescente tensão entre os poderes Judiciário e Legislativo.

Apoio à liberalização da maconha, debatida pelo STF, é maior entre deputados governistas

Outro tema abordado na pesquisa foi a posição dos deputados em relação à liberalização da maconha, uma pauta que o STF tem debatido recentemente. A pesquisa revelou que 71% dos deputados são contrários à liberalização, enquanto 19% são favoráveis. O apoio à medida é consideravelmente maior entre os deputados governistas (45%) do que entre os opositores (2%), número que fica em 4% para os independentes.

Na outra ponta, 93% dos deputados oposicionistas são contra a liberalização da maconha, enquanto o número é de 91% entre os independentes e de 37% entre os governistas.

Metodologia: foram realizadas 183 entrevistas com deputados federais em exercício (35% do total). A coleta dos dados foi realizada por meio de entrevistas face a face e online através da aplicação de questionários estruturados, entre os dias 9 de abril e 21 de maio de 2024. A margem de erro é estimada em 4,8 pontos percentuais. O número de deputados entrevistados foi definido segundo a divisão da Câmara dos Deputados por região e o grupo ideológico dos partidos com base no projeto Brazilian Legislative Surveys.

Por que a Gazeta do Povo publica pesquisas

A Gazeta do Povo publica há anos todas as pesquisas de intenção de voto realizadas pelos principais institutos de opinião pública do país. As pesquisas de intenção de voto fazem uma leitura de momento, com base em amostras representativas da população.
Métodos de entrevistas, composição e número da amostra e até mesmo a forma como uma pergunta é feita são fatores que podem influenciar no resultado. Por isso é importante ficar atento às informações de metodologias, encontradas no fim das matérias da Gazeta do Povo sobre pesquisas.

Pesquisas publicadas nas últimas eleições, por exemplo, apontaram discrepâncias relevantes em relação ao resultado apresentado na urna. Feitos esses apontamentos, a Gazeta do Povo considera que as pesquisas, longe de serem uma previsão do resultado das eleições, são uma ferramenta de informação à disposição do leitor, já que os resultados divulgados têm potencial de influenciar decisões de partidos, de lideranças políticas e até mesmo os humores do mercado financeiro.