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Suprema Corte

Quais as chances de o Congresso mudar a forma da escolha de ministros do STF

  • Brasília
  • 04/02/2020 22:24
Mudança na escolha dos ministros do STF vira pauta prioritária do Congresso em 2020
Mudança na escolha dos ministros do STF vira pauta prioritária do Congresso em 2020| Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A alteração nas regras para escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi colocada como uma das pautas prioritárias do Congresso Nacional em 2020 pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A ideia que tramita na casa, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), cria uma lista tríplice de indicados à corte e também um mandato de 10 anos aos magistrados. O governo já sinalizou interesse em mudar a forma de escolha dos ministros do STF, mas a julgar pelos humores dos parlamentares, o projeto não deve avançar muito este ano.

A sugestão em tramitação foi celebrada por parte do Congresso – em especial por parlamentares que, ao longo de 2019, lideraram uma verdadeira ofensiva contra o Supremo, com a sugestão de pedidos de impeachment de ministros e da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no Judiciário.

A expectativa criada por Alcolumbre, porém, não deve se concretizar, ao menos não nos primeiros meses de 2020. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou na segunda-feira (3) que “seria irresponsável” se colocasse a proposta entre os principais temas da comissão no início do ano. A comissão também aguarda ainda a versão final do parecer sobre a PEC.

“Das cinco principais propostas do governo para a economia, três delas estão no Congresso; e as três, na CCJ. Eu não posso ser irresponsável de colocar na frente das propostas econômicas, concordando com elas ou não, qualquer projeto polêmico”, afirmou a parlamentar. Os cinco projetos citados por Tebet são a reforma tributária, a reforma administrativa, a reforma do pacto federativo, a PEC dos fundos e a PEC emergencial. As três últimas são as que já tiveram seus textos formalizados e se encontram sob análise da CCJ.

A ideia de que a alteração nas regras de escolha dos ministros do STF não deverá figurar entre as maiores prioridades do Congresso foi reforçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Nem sei qual é o projeto”, disse o parlamentar à Gazeta do Povo, quando questionado se também trataria o assunto entre os principais da Câmara em 2020.

O senador Flávio Arns (Rede-PR) afirmou também que não vê aceleração no tema. “Não está na nossa agenda, não figura em nossas discussões”, declarou. Já Nelsinho Trad (PSD-MS) endossou o “pé no freio”. Para ele, o tema “precisa ser exaurido” pelo Senado ao longo do ano.

Proposta para escolha do STF não prejudica Moro

A PEC foi apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) em 2015 e teve seu relatório mais recente, que incluiu um projeto substitutivo, protocolado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) em outubro do ano passado.

O projeto recebeu críticas e elogios de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As análises positivas vieram pela insatisfação que existe, dentro do bolsonarismo, em relação ao desempenho do STF.

Já as críticas se pautaram na ideia de que a PEC retiraria do presidente a capacidade de indicar de forma livre os ministros da Corte – subtraindo dele direitos que seus antecessores tiveram – e também que impediria a chegada ao STF de Sergio Moro, ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

A senadora Simone Tebet disse que uma suposta retirada de poder de Bolsonaro não está no radar, porque a proposta de Anastasia especifica que a vigência da medida se inicia a partir da próxima legislatura. Ou seja, após o término do mandato de Bolsonaro.

“Ele [Anastasia] deixou claro que não vale para essa legislatura. Ou seja, o presidente [Bolsonaro] vai poder indicar dois ministros. Isso é importante. Caso contrário, não haveria acordo, só embate. Então se vai votar agora ou daqui a três meses, também, ou daqui a um ano, ou até o final do ano na Câmara ou no Senado, não é relevante. Porque nós teríamos dois anos para trabalhar essa PEC se quiséssemos”, disse Tebet.

A ideia de uma proposta que dificultaria a chegada de Moro ao Supremo foi citada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) como algo que poderia retirar o apoio de parlamentares à iniciativa. “Com isso esclarecido, o apoio fica mantido”, disse.

O que diz a PEC

Atualmente, a escolha dos ministros do STF se inicia com uma decisão unilateral do presidente da República. O chefe do Executivo seleciona pessoas com “notável saber jurídico” e “reputação ilibada” e submete o nome ao Senado. Empossado, o ministro permanece no cargo até a aposentadoria compulsória, que atualmente se dá aos 75 anos de idade.

O relatório de Anastasia determina que o presidente passará a selecionar o candidato não de forma livre, mas dentro de uma lista tríplice, composta por um nome indicado pelo próprio STF, outro pelo Ministério Público e outro pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto também indica prazos para a indicação e a aprovação dos nomes, algo que não existe nos dias atuais.

Outra modificação em comparação com o quadro corrente é o do estabelecimento de um mandato dos ministros da corte, que passaria a ser de 10 anos.

Proposta para STF atrai parlamentares, mas não é prioridade

As críticas ao desempenho do STF têm, nos últimos tempos, sido emitidas por representantes de diversos partidos. O quadro de contestações e a garantia de que as regras não valeriam para o mandato atual do presidente Bolsonaro deixam no ar, na avaliação de parlamentares que conversaram com a Gazeta do Povo, um panorama favorável à aprovação da proposta – ainda que sem o grau de prioridade.

“Dentro do PT haveria interesse em discutir isso, sim”, afirmou o deputado Rogério Correia (PT-MG). No outro campo do espectro ideológico, Bibo Nunes (PSL-MS) disse que “a imagem do STF é muito ruim” e que “qualquer PEC para mudar a escolha de ministros é bem-vinda”.

33 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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Comentários [ 33 ]

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    Antonio Cousseau

    ± 0 minutos

    O Brasileiro, tem retirar pelo voto esse congresso, que apenas serve para atrapalhar os outros poderes da República, para seu próprio interesse. Esse ano iniciemos a não votar em partidos que os atuais senadores, votam para retirar poder do Presidente.

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    Daniel Jr Hecke

    ± 4 dias

    Por causa do judiciário estamos nessa bagunça!!! OAB é outro antro!!!!

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    CLEUSA

    ± 5 dias

    Se atualmente os escolhidos devem ter" reputação ilibada, notável saber juridico"... De que modo Toffol i chegou lá? E vai demorar a sair!!!

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    Ricardo Sales

    ± 7 dias

    Troca a OAB pelo CNJ e tá tudo certo.

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    Sérgio

    ± 8 dias

    É a PEC anti Moro! Mais nada!

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    Carlos Aurelio Menarim

    ± 8 dias

    O aparelhamento ideológico de Esquerda, a ideologia do crime organizado foi colocado em risco com a mudança votada pela absoluta maioria dos eleitores brasileiros nas urnas!! Querem manter a bandidagem que transformou a mais alta Corte de Justiça brasileira em uma banca de advocacia pró-crime!! ********!!

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    THIAGO

    ± 8 dias

    A CRISE NUNCA FOI POLITICA, MAS SIM JUDICIÁRIA. SE OS JUIZES NÃO FOSSE FROUXOS E CUMPRISSEM A LEI COM RIGOR, OS PRIMEIROS POLÍTICOS ESTARIAM PRESOS E CONSEQUENTE OS OUTROS IRIAM PENSAR 2X ANTES DE ROUBAR...

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    FABIO MAC

    ± 8 dias

    Depois de décadas agora querem mudar ...so uma explicação dos proponentes : M E E E E D D D O O O

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    Adenilson

    ± 8 dias

    O malcolumbre engaveta tudo que é contra a turma do STF, e só pode representar um retrocesso a mais tais mudanças. Uma coisa é certa, se o Bolsonaro puder escolher os dois ministros em seu mandato, a gangue vai sossegar o facho! Ela só se anima se for pra emplacar os seus favoritos; ou seja, contra Moro e Bolsonaro! Até cego vê a manobra macabra!

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    Maria das Graças Sousa Guimarães

    ± 8 dias

    Indicação de candidatos pelo STF, OAB e Ministério Público é um absurdo. Um Conselho Federal de advogados que tem interesses corporativos vai indicar um ministro da Suprema Corte? Isso é jogar a justiça no lixo! A maioria do STF hoje se compõe de pessoas sem saber jurídico ou ilibados e vai indicar ministro para a própria Corte? Isso é jogar a justiça no lixo! O Presidente (Poder Executivo) indica o ministro do STF (Poder Judiciário) e o Senado (Poder Legislativo) tem que fazer o seu papel na sabatina, de forma idônea, verificando saber jurídico, para não aprovar ministro que não consegue nem passar no concurso para juiz!

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    Thomas

    ± 8 dias

    Sabe por que não há portas automáticas no congresso e no STF? É para evitar que alguém fique com o rab0 preso na porta. Bastou Moro mudar o paradigma da magistratura para gerar alvoroço. Querem cerca-lo de todos os lados, não o querem como ministro do STF. Não restará ao povo outra opção senão colocá-lo como Presidente da República. Depois de 129 anos de República descobriram que o modo de nomeação do STF está errado? Tenham vergonha na cara! Vão caçar queijo em outras paradas! Não precisa mudar nada, basta respeitar os critérios de notável saber jurídico e reputação ilibada. As expressões não são claras? Precisa desenhar?

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    Vanderlei da Rosa

    ± 8 dias

    Votação por todos os Juízes Federais e mandato de 10 anos! Perfeito!!

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    Celito Medeiros

    ± 8 dias

    Se toda escolha de novo Ministro para o STF fosse por votação dos próprios Magistrados, já seria um 'Julgamento' em suas competências. Isto poderia ser mudado, mas para o próximo Governo. Não acredito em nenhuma outra forma de escolha que não teria forças de corporativismos e lobbys, como bem comentaram alguns assinantes da GP nesta matéria.

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    Clairton Cleto

    ± 8 dias

    O maior problema é que querem mudar agora que o indicado com certeza vai ser conservador, enquanto foram colocados ********** que só defendem a classe política nunca pensaram nisso. Tem que colocar critérios básicos como SER JUIZ DE CARREIRA COM UM MINIMO DE MAJISTRATURA, NÃO TER ENVOLVIMENTO (FILIADO ) A PARTIDOS POLÍTICOS... já seria um começo e eliminaria 10 dos 11 que estão no STF hoje. Nosso país não vai crescer como merece enquanto tivermos esses ********** la.

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    Cidadão Brasileiro

    ± 8 dias

    A indicação discricionária (ainda q c/ aval do congresso) de ministros do STF pelo PR é processo sujeito a “negociações”. Temer escolheu Alexandre de Moraes, q julgou processos com implicações no seu próprio mandato... isso é inaceitável. Melhor seria manter um pool de aptos ao STF e fazer a seleção por sorteio quando da renovação de posições. O PR, o congresso e representantes de entidades participam da reposição de nomes no poo, sendo q os indicados ficam fora do sorteio enquanto durarem os mandatos dos que participaram da indicação ao pool.

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  • S

    Sr. Walker

    ± 8 dias

    Lembro de um dizer dos franceses: quanto mais muda, mais é a mesma coisa.

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    salcutrim

    ± 8 dias

    Na verdade, deveria ter nomes indicados por representantes da sociedade...a OAB e uma organizaçao que nao defende o interesse do pais....Entao, sou favor de varios setores votarem, como igreja, Negocios, MP, Midia, etc....assim seria mais justo...escolheriam essa lista e o presidente escolheria dentro dessa lista. Deixar so na mao da OAB, MP e supremo, é entregar o pais nas maos dessa gente que é das mais corporativista possivel...ou ter votaçao direta para eles...assim o povo escolheria.

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  • G

    GIOVANNI GAIOTTI DIAS

    ± 8 dias

    Que o critério de escolha atual é ridículo, isso é fato, mas qual seria a melhor de escolha? Claro que seria o concurso público, que certamente impediria o ingresso de pessoas completamente despreparadas como a maioria que compõe o atual quadro da Corte.

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  • A

    Adriano

    ± 8 dias

    As indicações destas entidades vai aumentar mais ainda o corporativismo e distanciar cada vez mais o STF dos anseios da população.

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  • M

    Marisa Barreto

    ± 8 dias

    É risível, ridículo mesmo. Desde o início deste governo, alguns bons senadores estão pedindo regulamentação sobre o STF, para limitar poderes. A CPI da lava toga, o fim da vitaliciedade de mandato para 10 anos, etc. Nunca quiseram mexer nisso, até a chance de Moro ir para lá se tornar real. Vê-se que o que falta é vergonha, quer dizer, vontade política para se fazer o certo neste país.

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  • E

    Edson - Sítio Cercado

    ± 8 dias

    Serão 3 indicados e uma indicação será pela OAB. Como que o Presidente da OAB, que defende Lula Livre e chama o Ministro Moro de Corrupto, teria moral para indicar alguém para o STF? Que tipo de indicação um canalha vai fazer para o STF ???

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  • E

    Edson - Sítio Cercado

    ± 8 dias

    "notável saber jurídico” e “reputação ilibada”... Então como que Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski foram escolhidos e aprovados ???

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    • M

      MateusMS

      ± 8 dias

      bem simples, pq quem indicou e quem aprovou não tem reputacao ilibada

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  • P

    Paulo Batista Dos Santos

    ± 8 dias

    Se a OAB tem o direito de indicar ministro para o STF, então, por analogia, o Conselho de Economistas deveria indicar o Ministro da Economia, o Conselho de Medicina, o da Saúde, o CREA, o de Infraestrutura, e assim por diante. O que são esses conselhos, senão verdadeiras corporações de ofício que lutam somente para manter boquinhas e privilégios de seus diretores???

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  • C

    Celso Vinotintto

    ± 8 dias

    Está chegando a hora de passar o rodo geral e começar tudo novamente, partindo do zero. Tem muita gente com poder de decisão no caminho do país e dentre essa gente, a maioria é mal intencionada e sem a mínima preocupação com quem os elegeu. Basta lembrar que casa onde muitos mandam vira zona e cachorro que tem dois donos morre de fome...

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      Ricardo DSR

      ± 8 dias

      apoio

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  • S

    Sidney Ricardo Vertuoso

    ± 8 dias

    A independência dos poderes não parece ser o caso do supremo. O chefe do executivo seleciona, o legislativo aprova e o juiz fica devendo favores para os dois. O candidato primeiramente deveria ser um juiz federal e ter um tempo mínimo de atuação e sem processos contra si. Quem votaria nesta escolha seriam os juízes federais e assim se manteria a independência dos poderes. Porque o executivo, o legislativo, OAB, ministério Público tem que meter o bedelho no poder alheio? Parece que todos querem se garantir na hora mais escura...

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    • E

      Edson - Sítio Cercado

      ± 8 dias

      Perfeito. A escolha deveria ser por juízes federais e procuradores federais escolhendo CONCURSADOS. E com tempo determinado de 10 anos no máximo.

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  • J

    Jair Lenzi

    ± 8 dias

    Não tem chance de mudar nada. Primeiro pq os ministros tem o rabo dos congressistas na mão. A tx de santos (os sem processo) é muito baixa e mesmo assim esses não tem vontade de mudar nada. Apenas passar uns anos se beneficiando de boquinhas e ali, ir pra reeleição contando com os votos de um povo sem memória e sem interesse de mudar/melhorar. Veja-se o exemplo do tal “muda senado” q vive na muda. Não conseguem emplacar nada, nem se esforçam pra isso alem do discurso, tem assinaturas pra uma lava toga e nao conseguem emplacar/ou não querem, nem conseguem dar um cheque mate num alcolumbre da vida. Isso q esses do muda senado, parecem ser honoráveis e ricos senhores, q se tornaram um NADA

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    • N

      Nilson Macan

      ± 8 dias

      concordo, temos que mudar a forma de votar... afinal os Ministros do STF que foram indicados pelo Presidente de Plantão, foram referendados pelos Senadores. Então VAMOS VOTAR MELHOR.

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  • M

    Marcio Gleiber

    ± 8 dias

    OAB indicando pessoas para o Supremo? É complicado isso.

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  • V

    Vanderlei da Rosa

    ± 8 dias

    Na minha opinião, mexer em um poder da República só poderia ser feito com uma nova constituinte! No STF, o que e ser cancelada é a PEC da Bengala e o Senado deve tomar vergonha na cara e punir Ministros que cometem crime de responsabilidade a toda hora! Simples assim!

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    1 Respostas
    • E

      Edson - Sítio Cercado

      ± 8 dias

      O problema é que a maioria dos Senadores estão com rabo preso e precisam do STF...

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