Suplente de Alcolumbre ganha obras de R$ 354 milhões do Dnit e Codevasf sob Lula

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) habilitou uma construtora do Amapá ligada ao suplente do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para executar contratos que somam R$ 268 milhões em obras entre o final de 2023 e início de 2024.

Uma apuração da Folha de São Paulo publicada nesta terça (16) mostra que a LB Construções, de propriedade do político amapaense Breno Chaves Pinto (União-AP) levou também três editais da Codevasf que totalizam R$ 86,5 milhões.

Alcolumbre é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado responsável por encaminhar votações importantes incluindo a conturbada sabatina do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, quando foi indicado ao cargo de magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), sob forte protesto da oposição. Na ocasião, o senador marcou a inquirição em conjunto com a de Paulo Gonet Branco, então indicado também pelo presidente Lula para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR).

À Gazeta do Povo, a Codevasf informou que orçamento destinado à companhia pelos Poderes Executivo e Legislativo “é executado de modo transparente, com procedimentos que asseguram economia e eficiência”. Já Davi Alcolumbre disse que a contratação e execução de contratos e convênios públicos são atribuições exclusivas do Poder Executivo, que analisa as propostas nos processos licitatórios.

O Dnit afirmou que segue a legislação relacionada às compras públicas e que “não é o órgão responsável por proibir ou permitir a participação de empresas ou indivíduos em licitações, não cabendo à autarquia perquirição [investigação minuciosa] em eventuais inquéritos em curso”.

A apuração aponta que os contratos firmados entre o Dnit e a LB Construções incluem serviços para melhoramento e atualização do pavimento em um trecho da BR-156, aprovados pelo conselho após aval de Alcolumbre. As obras da Codevasf envolvem pavimentação em bloco de concreto e asfalto em municípios do Amapá.

Outra apuração desta terça (16) aponta que os cofres da Codevasf foram irrigados com R$ 5,3 bilhões provenientes de emendas parlamentares para a execução de projetos principalmente de pavimentação, embora a estatal tenha uma vocação histórica na área de irrigação e segurança hídrica. O volumoso montante foi encaminhado através de licitações em ano pré-eleitoral a Prefeituras e Câmaras de Vereadores.

Em agosto do ano passado, Alcolumbre comemorou nas redes sociais a liberação da verba do Dnit para obras no Amapá, agradecendo ao presidente Lula “pela oportunidade de liberar recurso significativo para a gente realizar essa obra tão importante para o estado”. Dois meses depois, publicou uma nota celebrando os recursos “articulados pelo próprio”.

Breno Chaves Pinto já teve outra empresa, a Rio Pedreira, contratada em 2022 para um convênio entre o governo do Amapá e a Codevasf, utilizando verba de emenda de Alcolumbre. A Rio Pedreira foi alvo da Polícia Federal na Operação Candidus 2, em dezembro de 2022, por suspeitas de superfaturamento em contrato com o Dnit.

A PF também apontou suspeitas de fraude na compra e venda de madeira pela empresa de Breno. Alcolumbre, padrinho de indicações no governo Lula, afirmou não haver indícios de superfaturamento na execução ou no contrato da Rio Pedreira.

O suplente, também associado a empréstimo bancário de R$ 740 mil apreendido pela PF, negou irregularidades e afirmou ser vítima de uma empresa subcontratada na operação.